Justiça
Magistrado nega que pressões políticas possam influenciar nos julgamentos
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
Os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços
Política
Os ministros vão decidir, por exemplo, se eliminam condenação de Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro
Só no Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) são 3.215 ações envolvendo prefeitos que podem ser canceladas
Indagado sobre críticas a Neto, Leite diz que "jamais" será oposição
Ato reuniu centenas de pessoas vestidas de verde e amarelo e munidas de faixas e cartazes
Presidente do Supremo Tribunal Federal participou de debate na Brazil Conference, nos EUA
Ministro do STF havia pedido vista e adiado a decisão da corte
Brasil
O texto diz que países que admitiram retrocessos "começaram suas fatídicas trajetórias atacando o Judiciário de forma desleal e falsa"
Ex-presidente chegou a ser anunciado, mas não tomou posse
A Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos
Ele disse que a celeridade da Justiça Eleitoral vai facilitar o processo
No HC, os advogados de Moreira Franco argumentaram ao STF a suspensão da ação que culminou na prisão do ex-ministro
STF determinou que MP-GO junte ao inquérito três relatórios elaborados pelo Coaf
Polícia
Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em Alagoas e São Paulo
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais
Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores
Conforme o prefeito, decisão do Supremo não pode ser transformada em celeuma política
Quase um ano após prisão, apoiadores de petista fazem encontro e tentam relançar mobilização
Presidente do STF participa em Salvador da comemoração dos 410 anos do TJ-BA
Presidente do STF diz que Justiça tem estrutura para julgar crimes comuns
Propostas vão de reverter entendimento do Supremo a estabelecer mandato de oito anos para ministros
Ministro participa em Salvador das comemorações dos 410 anos do TJ-BA
Em derrota para Lava Jato, Supremo decide que corrupção associada a caixa dois deve ir para Justiça Eleitoral
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral
Cidades
Carlos da Costa disse que montadora teve subsídios em Camaçari e cobrou ação social no ABC
A modalidade foi alvo da reforma trabalhista de Michel Temer, que definiu que a contribuição só poderia ser feita com autorização prévia e expressa do trabalhador
