Política
Senador era investigado sob suspeita de ter atuado para maquiar fatos ilícitos de tucanos
Eleições
O processo será avaliado pelos 11 ministros
A defesa também pediu seja analisada a decisão do TSE que rejeitou a candidatura de Lula
Justiça
Ele pretende pacificar relação conturbada entre ministros e aprofundar diálogo entre Poderes
Lula teve a candidatura indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa
Defesa do ex-presidente argumenta que decisão de comitê da ONU permite candidatura
Defesa alegou que há urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso
Argumento central é que Comitê de Direitos Humanos da ONU deliberou por sua candidatura
A decisão de recorrer à ONU e ao STF foi tomada após reunião de Lula com o ex-ministro e vice na chapa Fernando Haddad e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR)
Economia & Mercado
Escritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação
Em seu despacho, ministro assinalou que não há razão para aceitar o pedido 'tal como formulado'
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que "mudou de ideia"
Partido deixará com presidente palavra final sobre sua substituição como candidato
Análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30
Advogados veem segurança jurídica para empresas; centrais falam em precarização
Ação sobre o benefício está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, não informou a nova data para apreciação do caso
Em nota técnica, o CNPG sugere ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, que sejam realizadas audiências públicas
Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal
Os preços mínimos foram definidos pela Medida Provisória 832/2018 (convertida na Lei 13.703/2018) e pela Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida
Segundo informações do colunista Lauro Jadrim, ministro criticou a interlocutores a maneira como o juiz federal se comportou na 'lambança do domingo solta-não-solta de Lula'
Manifestação pede que presidente do STF coloque na pauta ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão em 2ª instância
Brasil
Eles farão ato em frente à casa da presidente do STF
Mudança de data atende a um pedido da defesa do candidato do PSL ao Planalto.
Primeira Turma decidirá se torna o presidenciável réu pela segunda vez
'Ninguém tem liberdade para matar, mesmo que seja a mãe do embrião vivo' diz texto
Pela primeira vez, Segunda Turma encerra apuração à revelia do Ministério Público
Polícia
O relator da decisão, com data de 15 de agosto, foi o ministro Marco Aurélio
A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR)