Política
O relator da matéria será o ministro Alexandre de Moraes
Meurer é o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo STF
Brasil
De acordo com o órgão, o uso de Forças Armadas pode levar a uma escalda da violência
Os caminhoneiros fazem bloqueios em rodovias federais em 22 estados e no Distrito Federal
O ministro já havia ampliado por mais dois meses outra investigação contra Aécio
Ex-aliado de Geddel Vieira Lima foi absolvido no STF
Justiça
A presidente do STF deu a declaração ao ministrar palestra com o tema “Constitucionalização do Direito Civil”
O ministro Ricardo Lewandowski foi quem propôs a "súmula vinculante"
Ministro estipulou prazo de 60 dias para conclusão de apuração sobre o caso
Nelson Meurer (PP-PR) foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A decisão do STF, ocorrida na primeira semana de maio, relativizou a competência decorrente do foro por prerrogativa de função
Pesava contra ele a denúncia de lavagem de dinheiro
Eleições
Desistência do ex-ministro do STF de se candidatar pegou o partido de surpresa
Ex-presidente do STF afirmou temer eleição de Bolsonaro, que lhe deu um 'atestado de ignorância'
A medida adotada por Moraes ocorre após o STF decidir, por unanimidade, na última quinta-feira (3)
Fonte foi denunciado em 2016 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O coronel e o delegado Gravina foram acusados de sequestro qualificado
Deputados e senadores só manterão o foro privilegiado em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato
Segundo advogados, o inquérito que deu origem à denúncia não tem relação com a atividade legislativa de Lúcio Vieira Lima
Mendes deu entrevista ao apresentador José Luiz Datena, no programa Brasil Urgente, da Band
Ideia é conduzir debates em torno do questionamento sobre quem fiscaliza o MP
Pedido formulado em 2004 pelo atual ministro da Casa Civil
Mello já tinha solicitado, em dezembro do ano passado, a quebra do sigilo fiscal dos quatro investigados
Lamachia afirmou que decisão busca eliminar os privilégios que aumenta a diferença entre as autoridades públicas e a população em geral
Sete dos 11 magistrados votaram para que o Supremo julgue apenas crimes relacionados à função parlamentar
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2)
Celso de Mello destacou que 'a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância'
Advogados do deputado cassado pediram ao TRF-4 para ingressar com os recursos especial e extraordinário às instâncias superiores
Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça
