Justiça
Nesta terça-feira, Supremo anulou pela primeira vez condenação imposta por Moro na Lava Jato
A equipe de investigadores disse expressar confiança "de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão" expedida no caso de Bendine
Passaporte foi apreendido no final de 2018
Na avaliação dos ministros do STF, o executivo não foi ouvido na fase correta
Os mandados em que constam o nome de Wagner foram autorizados pela juíza Gabriela Hardt
O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros, que discordaram somente quanto à gravidade da pena
Ele alegou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar o conteúdo
Política
Na semana passada, a mesa diretora da Câmara dos Deputados fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF
Geddel é réu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador
A manifestação é uma resposta ao pedido protocolado pelo chefe da OAB no dia 31 de julho
Supremo se mantém a salvo de investigações desde 1890; Senado teve 33 pedidos de impeachment contra ministros em dez anos
Ex-presidente do STF fez uma defesa enfática do devido processo legal
A decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração o fato de Lúcio Vieira Lima não ter se reelegido deputado federal no pleito de 2018
Ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin
Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado
No total, mais de 20 dispositivos da lei foram questionados
As ações contra a LRF tramitam há 19 anos na Corte
Segundo o documento, delatores da empreitera Odebrecht relataram a realização de doações eleitorais não declaradas para o deputado federal, nos pleitos de 2010 e 2012
Empreendimento hoteleiro travou disputa judicial com governo estadual
Ministro considerou que não cabia ao Cidadania entrar com o mandado de segurança no STF
A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira (22)
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF
Preso pela Lava Jato, Dario Messer tinha uma autorização da Justiça Federal no Rio de Janeiro para ir, sob escolta, à comissão
É a quinta vez que o grupo é prorrogado desde sua criação em 2014
O ministro elogiou ainda a sugestão de inclusão do Coaf no Banco Central
O estudo foi feito com base em processos apresentados desde 1988
Havia previsão de que o caso fosse debatido no próximo dia 27
No pedido, a Rede argumentava que o debate sobre o tema deve levar em consideração o "contexto em que estamos"
Ministro reitera ataques a Moro e a procuradores do Ministério Público Federal
Presidente afirma que quer acabar com "jogo político" no órgão de controle
