Política
Decisão foi tomada pelo TJ-BA
Cidades
De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), 14 LGBTs foram mortos no estado até o dia 15 de maio deste ano
Justiça
Como texto aprovado não era o original, terá que ser novamente votado em comissão
Questionado sobre a tentativa por parte da atual gestão de se criminalizar a política, Régis volta a refutar a possibilidade
Saúde
Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhões no fornecimento de remédios de altíssimo custo
A AGU informou que pedirá ao Supremo a prorrogação do prazo para esclarecimento
Rumores são alimentados por bolsonaristas desde que o presidente compartilhou texto sobre ingovernabilidade
STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty
Moreira tentou suspender inquérito que investiga se ele tentou atrapalhar andamento das apurações
Para Coronel, a escolha dos ministros, por exemplo, precisa ser neutra e não pode ficar concentrada apenas nas mãos do presidente
O ministro afirmou que a semente, sozinha, não contém o princípio ativo da droga e não causa dependência
Conforme o prefeito, quando Moro foi convocado para a pasta da Justiça anúncio já era previsto
Presidente disse em entrevista neste domingo (12) que vai 'honrar compromisso' com ministro da Justiça
STF deu um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto
Os ministros do Supremo decidiram que os municípios não podem criar regras diferentes daquelas estabelecidas em lei federal
Foi dado o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, dê suas justificativas para o ato
Onze governadores e um vice foram ao Supremo tratar de processos que estão na pauta do dia 22 e podem gerar gastos
O Habeas Corpus foi concedido por Fachin em novembro de 2018
O entendimento é válido apenas para RJ, RN e MT, mas deve nortear as regras para assembleias de todo o país
Os dois primeiros julgamentos estão previstos na pauta desta quarta-feira (8)
Dodge reiterou que a investigação é inconstitucional
Texto é uma resposta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a norma que permitia tratamentos de reversão sexual
Brasil
Trecho da reforma trabalhista exigia que mulheres apresentassem atestado médico para dispensa
É nessa súmula que se baseia a prisão do ex-presidente Lula
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria de entidade de membros do Ministério Público e mira aumento de 12% para 14% na contribuição dos servidores
Feliciano acusou Caetano de ter estuprado sua mulher, a produtora Paula Lavigne, quando ela tinha 13 anos
Ela argumenta que o Governo Bolsonaro descumpre a Constituição ao propor a adoção de regime previdenciário sem que seja apresentada a estimativa de impacto orçamentário-financeiro decorrente da renúncia fiscal
O presidente da Corte, Dias Toffoli, chegou a pautar o assunto para o dia 10 de abril
O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator
Presidente do STF se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
