Política
Ameaça teria ocorrido em novembro de 2016
Para o deputado, ficou evidente que houve "orientação de membros da antiga cúpula para que pessoas com foro privilegiado fossem investigados
Eleições
É uma conta simples: sem as contribuições de empresas (proibidas pelo STF em 2015), políticos vão precisar ampliar canais de arrecadação
Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do Procuradoria-Geral da República
Relator decidiu que os legisladores estaduais devem ter garantidas a mesma prerrogativa dos congressistas federais
Ela estava em prisão domiciliar
Integrantes da Corte terão à disposição 36 servidores e mais um juiz-auxiliar para cada gabinete
A estudante alegou não ter condições financeiras de prosseguir com a gestação
A medida só será tomada a partir de 2018
Justiça
A pesquisa usou todos os casos de controle abstrato de constitucionalidade julgados pelo STF entre 1988 e 2015
“Foi uma coincidência o encontro, pode-se até fazer esta ilação, entendo”
Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição
O pedido foi feito dentro de uma ação do partido que quer descriminalizar o aborto realizado nas 12 primeiras semanas de gravidez
Entretenimento
A votação que pode mudar as regras acontece nesta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF)
Aqueles delitos praticados antes da posse e que não guardam qualquer relação com o exercício do cargo seriam levados à primeira instância
Não há prazo para ele devolver o processo
Dias Toffoli alegou que dessa forma evita o constrangimento e preserva a dignidade dessas pessoas
Em acordos já fechados de delatores com o Ministério Público, a redução de pena tem ido além desses limites
O piloto Francisco Cezar Martins Meireles é lotado no gabinete de Lúcio Vieira Lima
Dodge afirma que a medida é fundamental para o controle da impunidade
Segundo ele, a participação em um projeto eleitoral comprometeria sua "autoridade e a independência"
O filho do ex-governador, André Pucinelli Júnior, também foi libertado
Para o magistrado, os termos fechados pela procuradoria foram demasiadamente benéficos ao delator
Até agora, quatro magistrados se manifestaram a favor de restringir o foro no tribunal
Advogada da JBS foi ouvida no inquérito policial que investiga omissões na delação premiada do grupo J&F
Existe a possibilidade de o Supremo discutir o assunto por iniciativa de outro integrante
Reconhecimento das terras e o marco temporal de ocupação foram questionados Democratas
O presidente da Câmara pediu mobilização aos governadores para aprovar as mudanças na aposentadoria no Congresso
O tipo penal do desacato tem reprimido a liberdade de expressão de cidadãos, afirma OAB
Ministros garantiram anonimamente à Folha que "a energia está pesada"
