Política
Em nota, por meio de sua assessoria, o ministro reafirmou "a lisura de seus atos, pautados no cumprimento da legislação" e ressaltou sua confiança na Justiça
Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção
Justiça
"Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la", disse
Brasil
A coluna detalha que os juízes que autorizaram os embolsos deixaram vacinas em suas decisões a questionamentos sobre se poderiam analisar o assunto
Presidente do STF afirmou que considera 'pacificado' o entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em 2ª instância
"O que passa na cabeça de quem entra com ação contra a gente", questiona a deputada federal pelo PTB-RJ e filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson
Artigo
A única denúncia apresentada pela PGR, contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), está desde agosto sem decisão no STF
Ministra Cármen Lúcia manteve entendimento do TJ-BA e determinou a nomeação de aprovados em concurso público, caso necessário
Na madrugada desta segunda, a presidente Cármem Lúcia suspendeu temporariamente a posse da parlamentar, que estava marcada para as 9h
Pelo novo entendimento, só terá direito ao foro privilegiado políticos acusados por crimes cometidos no exercício do mandato
Decisão sobre o pedido de liminar da AGU deve ser da ministra Cármen Lúcia
O ex-militante político chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois
O menu custou R$ 105 por pessoa, sem bebida alcoólica; filha do delator do mensalão disse que não há hipótese de desistir de assumir o posto
Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
Investigação mira afirmação de ex-assessor parlamentar Job Brandão sobre suposta devolução de cerca de 80% do seu salário para a família Vieira
A procuradora-geral solicita a suspensão imediata da liminar sob o argumento que a medida representa lesão grave à ordem pública constitucional
PGR pede que destinação para comunicação instucional seja suspensa
De plantão, ministra autoriza continuidade de investigações sobre quatro políticos
Defensoria pede que julgamento seja marcado para início de fevereiro
A ministra do STF atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Para os vereadores a aprovação do projeto traria uma sobrecarga nos custos aos cofres públicos, o que causaria demissões de servidores
Segundo Cármen Lúcia, sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator
Segundo especialistas, a decisão da ministra foi "política"
Um decreto do presidente sobre o tema teve trechos suspensos no STF
A procuradora-geral da República tinha enviado parecer ao tribunal no dia 20 recomendando a libertação de Ferraz
Magistrado considerou o fato de o ex-diretor do BB ser réu primário, ter bons antecedentes e bom comportamento na Papuda
Pedidos serão analisados pelos presidentes dos tribunais, não envolvidos nas investigações
Ministro assumirá o STF em setembro de 2018
Emblemático caso da médica Kátia Vargas teve bastante repercussão esse ano
