Política
Eleições
Supremo garantiu "a 'plena' liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia"
Justiça
O recurso havia sido liberado para julgamento nesta quinta-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista
Para a PGR, tais arquivamentos favorecem a impunidade, por remeter a um sistema já extinto no Brasil
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro
No plenário virtual, o placar está 7 a 1 contra Lula. Mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista e levou o julgamento para o plenário físico
Decisão da Segunda Turma foi por unanimidade
Segundo o ministro, ficou demonstrado, nos autos, a periculosidade dos cinco acusados e a gravidade concreta dos delitos praticados por eles
O ministro do STF assumiu a Presidência em razão da viagem de Temer
Na palestra, o ministro fez críticas “à mídia e às redes sociais”, dizendo que elas são em parte responsáveis por um “abandono de princípios, perda de parâmetros, inversão de valores”
Ele chegou na sala de audiências do STF por volta das 10h, onde ficou por cerca de uma hora
Artigo
Líder espírita comenta sobre recente declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em abril, Primeira Turma da Corte aceitou denúncia contra o senador por corrupção passiva e obstrução de Justiça
Votação ainda não tem data marcada
A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. Ele sucederá Cármen Lúcia
Presidente do STF diz que "não podemos deixar o medo e o ódio entrarem em nossas vidas"
Somente o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade do ensino domiciliar
O pedido foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito no STF
Com a decisão desta terça-feira (11), deputado não responderá acusações na Justiça
Senador era investigado sob suspeita de ter atuado para maquiar fatos ilícitos de tucanos
O processo será avaliado pelos 11 ministros
A defesa também pediu seja analisada a decisão do TSE que rejeitou a candidatura de Lula
Ele pretende pacificar relação conturbada entre ministros e aprofundar diálogo entre Poderes
Lula teve a candidatura indeferida pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa
Defesa do ex-presidente argumenta que decisão de comitê da ONU permite candidatura
Defesa alegou que há urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso
Argumento central é que Comitê de Direitos Humanos da ONU deliberou por sua candidatura
A decisão de recorrer à ONU e ao STF foi tomada após reunião de Lula com o ex-ministro e vice na chapa Fernando Haddad e a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR)
Economia & Mercado
Escritórios de advocacia recebem uma série de dúvidas sobre modalidade de contratação
Em seu despacho, ministro assinalou que não há razão para aceitar o pedido 'tal como formulado'