Justiça
Ministros garantiram anonimamente à Folha que "a energia está pesada"
“Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos”
Política
Ministra Cármen Lúcia nega pedido para zerar redação do Enem que ferir direitos humanos
Ricardo Lewandowski tinha arquivado o pedido de apuração prévia
Declaração contundente aconteceu em evento para procuradores da República em Porto de Galinhas, em Pernambuco
As alternativas são apresentar um habeas corpus ou um mandado de segurança
Os empresários foram presos preventivamente na Operação Tendão de Aquiles
Ministério da Defesa e Abin traçam ações para barrar "fake news"
O mesmo pedido já foi rejeitado por todas as instâncias da Justiça
Ex-governador do Rio está em um presídio federal
Brasil
A palestra acontece dois dias depois da discussão de Gilmar Mendes com o colega Luís Roberto Barroso, no plenário do STF.
Segundo jornal, os dois travam um embate velado há meses no Supremo
Ao participar de um seminário sobre Direito Constitucional, em Brasília, Mendes disse que “de vez em quando nós somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto”
A discussão ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará
Vinculado à Câmara desde 2010, Job Ribeiro Brandão tinha salário de R$ 14,3 mil
Bate boca ocorreu no plenário do STF na tarde desta quinta-feira (26)
O ministro disse que conversou com médicos que levantaram uma série de questões sobre o assunto e, portanto, precisa estudar mais o assunto
Geral
Relator do caso, ministro Edson Fachin, tinha considerado a restrição como discriminatória
A questão começou a ser julgada na semana passada e seria finalizada nesta quarta (25)
STJ copiou a decisão do Supremo e também transferiu o Dia do Servidor Público
Na terça, a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho
Na decisão, o ministro entendeu que assunto sobre a votação deve ser tratado internamente pela Câmara
Votação, que estava marcada para esta terça-feira, deve acontecer no dia 31
Thiago Campos se posicionou pela declaração de inconstitucionalidade no STF
O inquérito é baseado na delação premiada de executivos da Odebrecht
Pela primeira vez o STF foi incluído na avaliação
A publicidade, dizem alguns ministros, expõe o delator e o delatado
Supremo solicitou pedido à Moreira Franco
Secretaria afirmou que existem tornozeleiras disponíveis na Bahia
Ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador foi preso junto com Geddel
