Justiça
Atualmente, o salário de ministro do STF é de R$ 33.763,00
Brasil
Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei
Política
A investigação apura se senador recebeu recursos ilícitos referentes a contratos de Furnas
Votaram a favor da nova norma os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia
A lei, aprovada em 2015 e sancionada pouco depois por Rui, é do deputado Eduardo Salles (PP)
Defesa diz não ter pedido ao STF decisão sobre candidatura
Publicitário confirmou que recebeu R$ 6 mi da Odebrecht via caixa dois para campanha de Skaf ao governo de SP em 2014
Marco Aurélio determinou soltura de ex-presidente da Câmara em processo sobre desvios no RN
O ex-presidente se apega à ideia de que só deve aceitar a liberdade
Caso deve ser analisado somente a partir de agosto, após o recesso de julho na corte
Ao chegar nesta manhã para sessão do Supremo, Fachin também disse que não julga com suas convicções pessoais
Cidades
Com isso, o município está impedido de criar uma autarquia para prestar os serviços de água e esgoto
O ex-ministro deixou no início da madrugada desta quarta o Complexo da Papuda
Ex-ministro é alvo das investigações da Operação Custo Brasil, que apura desvios na pasta do Planejamento
A Lei Antidrogas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte
Juiz afirmou à corte que ainda avalia se há elementos para vincular reformas no sítio em Atibaia à corrupção na Petrobrás
Presidenciável de defendeu nesta quinta (21) no STF
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
Ex-presidente chamou de "mentiras" e "notícias falsas" as acusações contra a senadora
Ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler também foram considerados inocentes
O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados
Defesa quer suspender condenação em segunda instância do ex-presidente
A votação terminou em 6 a 5
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 1306 e 1335
STF decidiu que inquérito contra Blairo Maggi deve ser enviado à primeira instância
O processo foi aberto após colaboração do ex-executivo José de Carvalho Filho
Ambos foram soltos por decisões liminares do ministro Gilmar Mendes
Fachin decidiu que não há motivo para rediscutir o que já teria sido decidido pelos ministros do STF