Política
Ex-presidente chegou a ser anunciado, mas não tomou posse
Justiça
A Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos
Ele disse que a celeridade da Justiça Eleitoral vai facilitar o processo
No HC, os advogados de Moreira Franco argumentaram ao STF a suspensão da ação que culminou na prisão do ex-ministro
STF determinou que MP-GO junte ao inquérito três relatórios elaborados pelo Coaf
Polícia
Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em Alagoas e São Paulo
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais
Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores
Conforme o prefeito, decisão do Supremo não pode ser transformada em celeuma política
Quase um ano após prisão, apoiadores de petista fazem encontro e tentam relançar mobilização
Presidente do STF participa em Salvador da comemoração dos 410 anos do TJ-BA
Presidente do STF diz que Justiça tem estrutura para julgar crimes comuns
Propostas vão de reverter entendimento do Supremo a estabelecer mandato de oito anos para ministros
Ministro participa em Salvador das comemorações dos 410 anos do TJ-BA
Em derrota para Lava Jato, Supremo decide que corrupção associada a caixa dois deve ir para Justiça Eleitoral
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral
Cidades
Carlos da Costa disse que montadora teve subsídios em Camaçari e cobrou ação social no ABC
A modalidade foi alvo da reforma trabalhista de Michel Temer, que definiu que a contribuição só poderia ser feita com autorização prévia e expressa do trabalhador
Para a ministra Cármen Lúcia, Alex Rauro Alves deve continuar detido para "evitar o risco de intimidação de testemunhas”
Trata-se do esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas no qual ele é citado na corte superior
A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas
Somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário
Celso de Mello reconheceu omissão do Congresso ao deixar de legislar sobre o tema
Em 2015 ele foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil à petista, mas recorreu
Cunha está preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico-Penal em Pinhais
O objetivo é verificar se o parlamentar desviou parte da cota parlamentar para pagar despesas de sua residência particular
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20)
Brasil
É esperado que um dos ministros peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar as propostas