Eleições
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse que "mudou de ideia"
Partido deixará com presidente palavra final sobre sua substituição como candidato
Análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30
Economia & Mercado
Advogados veem segurança jurídica para empresas; centrais falam em precarização
Justiça
Ação sobre o benefício está na pauta de julgamentos do dia 12 de setembro
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, não informou a nova data para apreciação do caso
Em nota técnica, o CNPG sugere ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, que sejam realizadas audiências públicas
Se a denúncia for recebida, o inquérito será transformado em ação penal
Os preços mínimos foram definidos pela Medida Provisória 832/2018 (convertida na Lei 13.703/2018) e pela Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que regulamentou a medida
Segundo informações do colunista Lauro Jadrim, ministro criticou a interlocutores a maneira como o juiz federal se comportou na 'lambança do domingo solta-não-solta de Lula'
Manifestação pede que presidente do STF coloque na pauta ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão em 2ª instância
Brasil
Eles farão ato em frente à casa da presidente do STF
Mudança de data atende a um pedido da defesa do candidato do PSL ao Planalto.
Política
Primeira Turma decidirá se torna o presidenciável réu pela segunda vez
'Ninguém tem liberdade para matar, mesmo que seja a mãe do embrião vivo' diz texto
Pela primeira vez, Segunda Turma encerra apuração à revelia do Ministério Público
Polícia
O relator da decisão, com data de 15 de agosto, foi o ministro Marco Aurélio
A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Para a advogada-geral da União, além de ineficaz, medida violaria tratados internacionais
De forma reservada, ministros já avaliam que foi um erro não ter analisado o caso em plenário no ano passado
De acordo com o Antagonista, serão ouvidas testemunhas em Brasília, Salvador e São Paulo
O ministro pregou ainda que os chefes dos três Poderes tenham encontros periódicos
As ações chegaram ao Supremo por solicitação de empresas ou entidades patronais
Presidente encaminhou manifestação sobre o assunto ao Supremo Tribunal Federal
Por 3 a 1, ministros da 2ª Turma atenderam a pedidos da defesa e enviaram citações à Justiça no DF
Decisão foi proferida nesta terça (14), por três votos a um, pela Segunda Turma da corte
Deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre eles, o pai
STF começou a julgar a constitucionalidade do caso em sessão na realizada na última quinta-feira (9)
Presidente da corte ofereceu um jantar em sua casa aos colegas
