Política
São casos, em geral, como o do ex-ministro Jaques Wagner (PT), que foi remetido da Justiça Federal da Bahia para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ex-governador da Bahia foi recebido por Gilmar Mendes nesta semana
Justiça
Presidente do STF marcou para 22 de março o julgamento sobre auxílio-moradia a quem têm direito juízes de todo o país
O ministro lembrou que duas ações declaratórias de constitucionalidade sobre o assunto estão prontas para serem julgadas
Por unanimidade, o colegiado decidiu não examinar dois habeas corpus que estavam na pauta de julgamento desta terça
Entendimento pode ser usado como base em outros casos semelhantes.
O auxílio de R$ 4,3 mil foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a todos os magistrados,
Diretor da PF foi ouvido pelo ministro em audiência a portas fechadas no STF
A dupla foi denunciada por envolvimento no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em um apartamento na Graça
De acordo com o ministro, a União tem ferramentas na área da segurança que não estão disponíveis aos governos estaduais
Segurança Pública do estado será comandada pelo general Walter Souza Braga Netto
Emedebista recorreu contra a abertura de inquérito para investigá-lo por crime de ameaça no episódio que derrubou Geddel Vieira Lima do governo Temer
No mérito, a procuradora-geral sustentou que o HC deve ser negado, pois, desde 2016, o STF passou a aceitar a execução da pena após condenação em segunda instância
Uma das ideias é priorizar magistrados que trabalham fora de suas cidades
Brasil
Um detento alega que há 17 presos dividindo oito camas
Até hoje ele não permitiu que familiares o visitassem
Oito dos 11 ministros mantiveram procedimento de autodefinição das comunidades
Caso de suposta propina em Roraima foi arquivado por falta de provas e prescrição
Presidente prometeu uma reforma ministerial em abril, quando os ministros que querem disputar as eleições devem se desincompatibilizar dos cargos
Ela disse não ter mais dívidas com a Justiça do Trabalho e afirmou que está sendo julgada politicamente.
Senador era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito
Legenda chegou à conclusão de que os pesados ataques ao juiz Sergio Moro despertaram um sentimento corporativista em toda a classe
Em nota, por meio de sua assessoria, o ministro reafirmou "a lisura de seus atos, pautados no cumprimento da legislação" e ressaltou sua confiança na Justiça
Na semana passada, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção
"Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la", disse
A coluna detalha que os juízes que autorizaram os embolsos deixaram vacinas em suas decisões a questionamentos sobre se poderiam analisar o assunto
Presidente do STF afirmou que considera 'pacificado' o entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em 2ª instância
"O que passa na cabeça de quem entra com ação contra a gente", questiona a deputada federal pelo PTB-RJ e filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson
Artigo
A única denúncia apresentada pela PGR, contra o senador Romero Jucá (MDB-RR), está desde agosto sem decisão no STF
