Justiça
Documentos despencaram de 741 para 136 por mês; mudanças sob Bolsonaro também afetam órgão
Polícia
Pedido foi feito ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos EUA
Política
Além dos dois, a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também citavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro
Ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores, que questionou lei do DF
A defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso
A procuradora-geral quer a suspensão da norma em caráter liminar e, ao fim do julgamento, que seja declarada inconstitucional.
O ex-deputado federal foi condenado por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga
Durante coletiva em Jacobina, Governador comenta decisão do Supremo
Na avaliação de ministros, há maioria a favor de teses contrárias à operação, como suspeição de ex-juiz e prisão em 2ª instância
Toffoli destacou que sua decisão não afasta a necessidade da realização de concurso público para suprir a falta de pessoal
Atividade é considerada esporte, além de patrimônio cultural e imaterial
Além de Cedraz, seu filho Tiago, que atua como advogado em Brasília, e mais dois acusados foram denunciados pela PGR
O presidente do STF, Dias Toffoli, suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal
Na decisão, o ministro escreveu que o recolhimento é ato de "censura prévia".
Brasil
Livro com desenho de beijo gay foi alvo de ação do prefeito Marcelo Crivella
Ex-ministro teve habeas corpus negado em agosto e deve permanecer em Brasília
Ismerin também relembrou que, durante sua atuação na Bahia, não há indicativo de que tenha cometido desvios de conduta
O acordo, que envolve a estatal, o Ministério Público, o Congresso, a AGU e a PGFN, foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião realizada em seu gabinete nesta quinta-feira.
Na semana passada, o magistrado já havia suspendido a decisão de instalar tornozeleira no ex-ministro
O relator inicial do processo foi o ministro Joaquim Barbosa e, após sua aposentadoria, foi substituído pelo ministro Luís Roberto Barros
Militar é acusado de incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis nas eleições
Esporte
O jogador responde a um processo por dano ambiental e não pode deixar o país por determinação judicial
A turma do STF anulou a condenação de Moro por 3 votos a 1, tornando sem efeito a condenação de Aldemir Bendine
O ministro Edson Fachin já votou pelo afastamento dele do cargo até o encerramento da ação penal
Com a negativa, a defesa do petista pode recorrer à Segunda Turma
Ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento
Questão sobre alegações finais será levada ao plenário do Supremo, e precedente pode levar a anulações na Lava Jato
Foi a primeira vez que o STF anulou uma sentença proferida pelo hoje ministro da Justiça
Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente
