Justiça
Caso deve ser analisado somente a partir de agosto, após o recesso de julho na corte
Política
Ao chegar nesta manhã para sessão do Supremo, Fachin também disse que não julga com suas convicções pessoais
Cidades
Com isso, o município está impedido de criar uma autarquia para prestar os serviços de água e esgoto
O ex-ministro deixou no início da madrugada desta quarta o Complexo da Papuda
Ex-ministro é alvo das investigações da Operação Custo Brasil, que apura desvios na pasta do Planejamento
A Lei Antidrogas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte
Juiz afirmou à corte que ainda avalia se há elementos para vincular reformas no sítio em Atibaia à corrupção na Petrobrás
Presidenciável de defendeu nesta quinta (21) no STF
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
Ex-presidente chamou de "mentiras" e "notícias falsas" as acusações contra a senadora
Ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler também foram considerados inocentes
O modelo centralizador e discreto das duas presidentes será substituído por uma administração de ex-advogados
Defesa quer suspender condenação em segunda instância do ex-presidente
A votação terminou em 6 a 5
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 1306 e 1335
STF decidiu que inquérito contra Blairo Maggi deve ser enviado à primeira instância
O processo foi aberto após colaboração do ex-executivo José de Carvalho Filho
Ambos foram soltos por decisões liminares do ministro Gilmar Mendes
Fachin decidiu que não há motivo para rediscutir o que já teria sido decidido pelos ministros do STF
Bloqueio se deu em agosto de 2016, no processo em que o TCU apura desvio de recursos na construção da Rnest
Sessão será retomada na próxima quarta-feira (13) com o voto de mais 10 ministros
Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão
Brasil
Ministro do STF visitou o local e ficou surpreso ao ver mães com filhos
A ação analisava, entre outras coisas, críticas feitas por ele a magistrados da corte
Além do relator, Luiz Fux, fazem parte da Primeira Turma os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio
Valor corresponde ao descumprimento da liminar que determinava o desbloqueio imediato das rodovias
Ex-presidente está em Curitiba desde o dia 7 de abril
