Brasil
Para a advogada-geral da União, além de ineficaz, medida violaria tratados internacionais
Justiça
De forma reservada, ministros já avaliam que foi um erro não ter analisado o caso em plenário no ano passado
Política
De acordo com o Antagonista, serão ouvidas testemunhas em Brasília, Salvador e São Paulo
O ministro pregou ainda que os chefes dos três Poderes tenham encontros periódicos
As ações chegaram ao Supremo por solicitação de empresas ou entidades patronais
Presidente encaminhou manifestação sobre o assunto ao Supremo Tribunal Federal
Eleições
Por 3 a 1, ministros da 2ª Turma atenderam a pedidos da defesa e enviaram citações à Justiça no DF
Decisão foi proferida nesta terça (14), por três votos a um, pela Segunda Turma da corte
Deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre eles, o pai
STF começou a julgar a constitucionalidade do caso em sessão na realizada na última quinta-feira (9)
Presidente da corte ofereceu um jantar em sua casa aos colegas
Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia
Ao sair de debate, candidato acusou ministros da corte de falta de sensibilidade
Os magistrados pediram também uma revisão da Lei da Magistratura que extinguisse auxílios hoje pagos a juízes
Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão
Decisões foram tomadas entre abril de 2017 e 7 de agosto
O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira (8)
O entendimento é de que como os fatos apurados não foram praticados durante o mandato deve seguir para julgamento pelo tribunal baiano
Nem os advogados do ex-presidente sabiam que o caso seria julgado.
O impacto estimado é de R$ 2,77 milhões para o STF
Manifestantes levaram um carro de som com uma faixa com a frase "Pelo justo direito de alimentar e celebrar o sagrado"
Toffoli assume o STF em 13 de setembro
Processo pode levar à cassação do emedebista baiano
Determinação do STF diz que a perda do mandato deve ser declarada pela Mesa Diretora
Os advogados pediam, além da soltura de Lula, que o recurso sob relatoria de Fachin fosse analisado pela Segunda Turma, e não pelo plenário, como decidiu o relator da Lava Jato
Rosa Weber nega ação do governo de Roraima e notifica juiz que havia determinado bloqueio de divisa
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril
O texto apresentado nesta sexta (3) ao diretório nacional da sigla
Antes de decidir sobre o tema, a relatora da ação no STF, ministra Rosa Weber, decidiu marcar audiência pública
Intenção da corte é definir a situação do petista antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise pedidos sobre sua candidatura
