Política
Deputada federal participa de Congresso Nacional do Avante em Salvador
Lula e Dirceu receberam alvará de soltura nesta sexta-feira (8), depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Supremo vai analisar o pedido de suspeição de Sergio Moro como juiz federal da Lava Jato
Entretenimento
Defesa diz que ele não tem relação com o tráfico
Azeredo foi denunciado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção montado para beneficiar sua campanha de reeleição
"Globo news nos cita como ex-presidente! Muitos caem no jogo de “equívocos rotineiros” inocentemente! Estamos mudando o Brasil!"
Concentração acontece na Praça da Dinha
Atos em repúdio a decisão do STF estão sendo marcados em tdo país
Os advogados pediram a soltura do líder petista após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão após condenação em segunda instância
Informação vem sendo amplamente compartilhada nas redes sociais nesta sexta-feira (8)
A proposta deve passar tranquilamente tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto na comissão especial
Joice pediu que a Procuradoria-Geral da República faça uma denúncia criminal e instaure um processo penal contra o filho do presidente da República
Deputada federal afirmou ainda que Lula fora da cadeia já mostra “quão prejudicial é a decisão”
Justiça
Prisão do ex-ministro é em caráter preventivo e não entra na nova regra
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância
O STF derrubou na última quinta-feira (8) a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância
O parecer derruba um entendimento adotado desde 2016
Segundo o CNJ, quase 5 mil detentos de todo o país podem requerer a liberdade
Rosangela comemorou a decisão do STF que pode beneficiar o ex-presidente
A medida deve beneficiar o ex-presidente Lula e ao menos outros 12 réus condenados da operação iniciada no Paraná
Ele também indicou que vai trabalhar para aprovar a proposta sugerida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores
Segundo os advogados, o petista não praticou nenhum ato ilícito e é vítima do uso estratégico do Direito para fins de perseguição política
Para o ministro, o Parlamento decidiu a necessidade do trânsito em julgado
O placar até o momento está em 5 a 5 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Em um trecho da nota, vazada pela revista Época, o Conselho Federal da OAB diz que anseia por um Brasil "verdadeiramente republicano"
A ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire
O placar até o momento está em 5 a 4 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 5 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Até o momento, o placar está 4 a 3 pela inconstitucionalidade da cobrança