Política
O ministro afirmou que a semente, sozinha, não contém o princípio ativo da droga e não causa dependência
Conforme o prefeito, quando Moro foi convocado para a pasta da Justiça anúncio já era previsto
Presidente disse em entrevista neste domingo (12) que vai 'honrar compromisso' com ministro da Justiça
STF deu um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto
Os ministros do Supremo decidiram que os municípios não podem criar regras diferentes daquelas estabelecidas em lei federal
Justiça
Foi dado o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, dê suas justificativas para o ato
Onze governadores e um vice foram ao Supremo tratar de processos que estão na pauta do dia 22 e podem gerar gastos
O Habeas Corpus foi concedido por Fachin em novembro de 2018
O entendimento é válido apenas para RJ, RN e MT, mas deve nortear as regras para assembleias de todo o país
Os dois primeiros julgamentos estão previstos na pauta desta quarta-feira (8)
Dodge reiterou que a investigação é inconstitucional
Texto é uma resposta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a norma que permitia tratamentos de reversão sexual
Brasil
Trecho da reforma trabalhista exigia que mulheres apresentassem atestado médico para dispensa
É nessa súmula que se baseia a prisão do ex-presidente Lula
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria de entidade de membros do Ministério Público e mira aumento de 12% para 14% na contribuição dos servidores
Feliciano acusou Caetano de ter estuprado sua mulher, a produtora Paula Lavigne, quando ela tinha 13 anos
Ela argumenta que o Governo Bolsonaro descumpre a Constituição ao propor a adoção de regime previdenciário sem que seja apresentada a estimativa de impacto orçamentário-financeiro decorrente da renúncia fiscal
O presidente da Corte, Dias Toffoli, chegou a pautar o assunto para o dia 10 de abril
O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator
Presidente do STF se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro
Sentença da ministra Rosa Weber prevê “sanções político-administrativa e criminal” ao governador Rui Costa, em caso de novo descumprimento
O artigo versa sobre a atuação do STF no caso da suspensão de matérias jornalísticas
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Procuradoria-Geral da República
“Sou a favor total das liberdades do cidadão e sou contra censura"
No vídeo, o presidente aproveitou para comentar o papel da imprensa e criticar o Ibama
Em setembro do ano passado o tribunal suspendeu uma liminar que autorizava a Folha
Decisão ocorre após ministros do STF criticarem censura de reportagem sobre o presidente da corte
Segundo o ministro, suas palavras reafirmam votos passados sobre o tema
Ele não falou especificamente da censura aos sites O Antagonista e da revista Crusoé, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
