Justiça
Moraes, disse, em nota, que está impossibilitado de explicar os serviços devido a uma "cláusula de confidencialidade"
Brasil
Empreiteira inspirou nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriram inquéritos sem aval do Ministério Público Federal e apresentou ao tribunal um pedido semelhante
O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal
Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro
Política
Moraes estipulou multa de R$ 100 mil por dia em caso de desobediência
Alexandre de Moraes determinou que revista Crusoé e O Antagonista retirem material sobre sobre uma menção ao presidente da corte feita por Marcelo Odebrecht
Regional baiano é o segundo no Brasil a publicar resolução administrativa que viabiliza decisão do STF
A mudança faz com que a análise do habeas corpus solicitado pela defesa de Lula fique ainda sem data para ser apreciada
Magistrado nega que pressões políticas possam influenciar nos julgamentos
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
Os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços
Os ministros vão decidir, por exemplo, se eliminam condenação de Eduardo Cunha por lavagem de dinheiro
Só no Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) são 3.215 ações envolvendo prefeitos que podem ser canceladas
Indagado sobre críticas a Neto, Leite diz que "jamais" será oposição
Ato reuniu centenas de pessoas vestidas de verde e amarelo e munidas de faixas e cartazes
Presidente do Supremo Tribunal Federal participou de debate na Brazil Conference, nos EUA
Ministro do STF havia pedido vista e adiado a decisão da corte
O texto diz que países que admitiram retrocessos "começaram suas fatídicas trajetórias atacando o Judiciário de forma desleal e falsa"
Ex-presidente chegou a ser anunciado, mas não tomou posse
A Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos
Ele disse que a celeridade da Justiça Eleitoral vai facilitar o processo
No HC, os advogados de Moreira Franco argumentaram ao STF a suspensão da ação que culminou na prisão do ex-ministro
STF determinou que MP-GO junte ao inquérito três relatórios elaborados pelo Coaf
Polícia
Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em Alagoas e São Paulo
Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais
Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores
Conforme o prefeito, decisão do Supremo não pode ser transformada em celeuma política
