Política
A nova lei trabalhista condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico
Justiça
Caso está com a ministra Cármen Lúcia, relatora no STF
A decisão foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicatos de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
Ministros têm sido alvo constante de ameaças nas redes sociais
De acordo com coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a corte deve ao menos descriminalizar o porte da maconha
A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos investidores de US$ 853 milhões como reparação por fraudes na estatal
"Não podemos conviver a essa altura do campeonato com preconceitos, discriminações", diz prefeito
Brasil
Ministros fizeram uma votação preliminar e, por 9 votos a 2, decidiram prosseguir debate iniciado em fevereiro
Entretenimento
Baiana foi à Brasília acompanhar o julgamento ao lado da esposa, Malu Verçosa
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Esta é a quarta derrota do petista no STF
Decisão foi tomada pelo TJ-BA
Cidades
De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), 14 LGBTs foram mortos no estado até o dia 15 de maio deste ano
Como texto aprovado não era o original, terá que ser novamente votado em comissão
Questionado sobre a tentativa por parte da atual gestão de se criminalizar a política, Régis volta a refutar a possibilidade
Saúde
Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhões no fornecimento de remédios de altíssimo custo
A AGU informou que pedirá ao Supremo a prorrogação do prazo para esclarecimento
Rumores são alimentados por bolsonaristas desde que o presidente compartilhou texto sobre ingovernabilidade
STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty
Moreira tentou suspender inquérito que investiga se ele tentou atrapalhar andamento das apurações
Para Coronel, a escolha dos ministros, por exemplo, precisa ser neutra e não pode ficar concentrada apenas nas mãos do presidente
O ministro afirmou que a semente, sozinha, não contém o princípio ativo da droga e não causa dependência
Conforme o prefeito, quando Moro foi convocado para a pasta da Justiça anúncio já era previsto
Presidente disse em entrevista neste domingo (12) que vai 'honrar compromisso' com ministro da Justiça
STF deu um prazo de cinco dias para o governo apresentar mais explicações sobre o decreto
Os ministros do Supremo decidiram que os municípios não podem criar regras diferentes daquelas estabelecidas em lei federal
Foi dado o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, dê suas justificativas para o ato
Onze governadores e um vice foram ao Supremo tratar de processos que estão na pauta do dia 22 e podem gerar gastos
O Habeas Corpus foi concedido por Fachin em novembro de 2018
O entendimento é válido apenas para RJ, RN e MT, mas deve nortear as regras para assembleias de todo o país