Justiça
Toffoli destacou que sua decisão não afasta a necessidade da realização de concurso público para suprir a falta de pessoal
Atividade é considerada esporte, além de patrimônio cultural e imaterial
Além de Cedraz, seu filho Tiago, que atua como advogado em Brasília, e mais dois acusados foram denunciados pela PGR
O presidente do STF, Dias Toffoli, suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal
Na decisão, o ministro escreveu que o recolhimento é ato de "censura prévia".
Brasil
Livro com desenho de beijo gay foi alvo de ação do prefeito Marcelo Crivella
Ex-ministro teve habeas corpus negado em agosto e deve permanecer em Brasília
Ismerin também relembrou que, durante sua atuação na Bahia, não há indicativo de que tenha cometido desvios de conduta
O acordo, que envolve a estatal, o Ministério Público, o Congresso, a AGU e a PGFN, foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião realizada em seu gabinete nesta quinta-feira.
Na semana passada, o magistrado já havia suspendido a decisão de instalar tornozeleira no ex-ministro
O relator inicial do processo foi o ministro Joaquim Barbosa e, após sua aposentadoria, foi substituído pelo ministro Luís Roberto Barros
Militar é acusado de incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis nas eleições
Esporte
O jogador responde a um processo por dano ambiental e não pode deixar o país por determinação judicial
Política
A turma do STF anulou a condenação de Moro por 3 votos a 1, tornando sem efeito a condenação de Aldemir Bendine
O ministro Edson Fachin já votou pelo afastamento dele do cargo até o encerramento da ação penal
Com a negativa, a defesa do petista pode recorrer à Segunda Turma
Ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento
Questão sobre alegações finais será levada ao plenário do Supremo, e precedente pode levar a anulações na Lava Jato
Foi a primeira vez que o STF anulou uma sentença proferida pelo hoje ministro da Justiça
Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente
Nesta terça-feira, Supremo anulou pela primeira vez condenação imposta por Moro na Lava Jato
A equipe de investigadores disse expressar confiança "de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão" expedida no caso de Bendine
Passaporte foi apreendido no final de 2018
Na avaliação dos ministros do STF, o executivo não foi ouvido na fase correta
Os mandados em que constam o nome de Wagner foram autorizados pela juíza Gabriela Hardt
O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros, que discordaram somente quanto à gravidade da pena
Ele alegou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar o conteúdo
Na semana passada, a mesa diretora da Câmara dos Deputados fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF
Geddel é réu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador
A manifestação é uma resposta ao pedido protocolado pelo chefe da OAB no dia 31 de julho
