Coronavírus
Informação foi dada no blog do Valdo Cruz no G1
Justiça
Presidente ainda não é alvo do inquérito, apenas deputados federais
Política
Corte decidiu assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a pandemia
Sete ministros votaram contra a decisão
ADPF foi ajuizada pela Confederação Nacional do Turismo contra 3 estados e 4 municípios
Serviço foi equiparado a jornais, livros e periódicos impressos
Sob esse argumento, presidente deu início a conversas com líderes de partidos
Augusto Aras disse que ex-ministro está em cela individual, o que o coloca em vantagem
Manifestação vai ao encontro da posição do ministro Alexandre Moraes
Defesa interpôs agravo regimental contra multa como condição para progressão de regime
Ministro Dias Toffoli afirmou que medida de verificação de temperatura pode acontecer em áreas comuns do aeroporto
A regra tinha sido estabelecida em janeiro deste ano após uma resolução do Banco Central
Segundo a AGU, há “contradições e obscuridades” na decisão do STF
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa em novembro do ano passado
Em parecer, procurador-geral da República afirma que não é possível avaliar se limitar a circulação tem eficácia contra a covid-19
O jurista determinou que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, sejam avaliadas pelos sindicatos de cada categoria
Decisão do ministro Alexandre de Moraes acatou pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil
Pedido foi feito pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalvez
Em pauta a redução da jornada de trabalho e dos salários diante da crise econômica provocada pelo coronavírus
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
A partir de 15 de abril, a corte passará a fazer julgamentos online
Luiz Fux afirma que recomendação é diferente de determinação, não havendo obrigatoriedade
A determinação é do ministro Alexandre de Moraes
A sessão acontece a partir do dia 10 e será virtual
Petição é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
Supremo afirmou que cancelamento se deve à prevenção ao novo coronavírus e reforçou videoconferência para próximos encontros
Ministro disse que universidades federais têm plantações de maconha
O ministro determinou apenas alterações nos regimes de deliberação e votação dessas normas
Supremo também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o Plenário Virtual
Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico
