Justiça
Na semana passada, o magistrado já havia suspendido a decisão de instalar tornozeleira no ex-ministro
O relator inicial do processo foi o ministro Joaquim Barbosa e, após sua aposentadoria, foi substituído pelo ministro Luís Roberto Barros
Militar é acusado de incitar animosidade entre Forças Armadas e instituições civis nas eleições
Esporte
O jogador responde a um processo por dano ambiental e não pode deixar o país por determinação judicial
Política
A turma do STF anulou a condenação de Moro por 3 votos a 1, tornando sem efeito a condenação de Aldemir Bendine
O ministro Edson Fachin já votou pelo afastamento dele do cargo até o encerramento da ação penal
Com a negativa, a defesa do petista pode recorrer à Segunda Turma
Ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento
Questão sobre alegações finais será levada ao plenário do Supremo, e precedente pode levar a anulações na Lava Jato
Foi a primeira vez que o STF anulou uma sentença proferida pelo hoje ministro da Justiça
Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente
Nesta terça-feira, Supremo anulou pela primeira vez condenação imposta por Moro na Lava Jato
A equipe de investigadores disse expressar confiança "de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão" expedida no caso de Bendine
Passaporte foi apreendido no final de 2018
Na avaliação dos ministros do STF, o executivo não foi ouvido na fase correta
Os mandados em que constam o nome de Wagner foram autorizados pela juíza Gabriela Hardt
O entendimento do relator foi acompanhado por todos os demais conselheiros, que discordaram somente quanto à gravidade da pena
Ele alegou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar o conteúdo
Na semana passada, a mesa diretora da Câmara dos Deputados fez o mesmo pedido em manifestação enviada ao STF
Geddel é réu no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador
A manifestação é uma resposta ao pedido protocolado pelo chefe da OAB no dia 31 de julho
Supremo se mantém a salvo de investigações desde 1890; Senado teve 33 pedidos de impeachment contra ministros em dez anos
Ex-presidente do STF fez uma defesa enfática do devido processo legal
A decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração o fato de Lúcio Vieira Lima não ter se reelegido deputado federal no pleito de 2018
Ministros seguiram o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, Luiz Edson Fachin
Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado
No total, mais de 20 dispositivos da lei foram questionados
As ações contra a LRF tramitam há 19 anos na Corte
Segundo o documento, delatores da empreitera Odebrecht relataram a realização de doações eleitorais não declaradas para o deputado federal, nos pleitos de 2010 e 2012
Empreendimento hoteleiro travou disputa judicial com governo estadual
