Política
A proposta deve passar tranquilamente tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto na comissão especial
Joice pediu que a Procuradoria-Geral da República faça uma denúncia criminal e instaure um processo penal contra o filho do presidente da República
Deputada federal afirmou ainda que Lula fora da cadeia já mostra “quão prejudicial é a decisão”
Justiça
Prisão do ex-ministro é em caráter preventivo e não entra na nova regra
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância
O STF derrubou na última quinta-feira (8) a possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância
O parecer derruba um entendimento adotado desde 2016
Segundo o CNJ, quase 5 mil detentos de todo o país podem requerer a liberdade
Rosangela comemorou a decisão do STF que pode beneficiar o ex-presidente
A medida deve beneficiar o ex-presidente Lula e ao menos outros 12 réus condenados da operação iniciada no Paraná
Ele também indicou que vai trabalhar para aprovar a proposta sugerida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores
Segundo os advogados, o petista não praticou nenhum ato ilícito e é vítima do uso estratégico do Direito para fins de perseguição política
Para o ministro, o Parlamento decidiu a necessidade do trânsito em julgado
O placar até o momento está em 5 a 5 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Em um trecho da nota, vazada pela revista Época, o Conselho Federal da OAB diz que anseia por um Brasil "verdadeiramente republicano"
A ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire
O placar até o momento está em 5 a 4 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 5 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Até o momento, o placar está 4 a 3 pela inconstitucionalidade da cobrança
A Polícia Federal informa que não realizará qualquer divulgação das ações realizadas desde as primeiras horas da manhã
Presidente da Casa disse que declarações de militar foram graves e que ele virou auxiliar do radicalismo
Procuradores esconderam informações de ministra do STF; força-tarefa defende sigilo para atender interesse público
Parlamentares da oposição que querem que o deputado seja processado
Geral
Artistas participaram de audiência pública no STF
Aras argumenta que os delatores utilizaram informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, prática conhecida como "insider trading"
Ex-ministro foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão, além do pagamento de multa
A atuação de Toffoli deve continuar em destaque no restante do mês
Cidade é uma das 10 do país em que concessões já estão em operação plena
O fim da Justiça do Trabalho é outro item da lista
