Justiça
Tribunal julga nesta quarta (25) ação que opõe réus delatores e delatados
Política
Julgamento está mantido para esta terça-feira (24)
O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Bendine
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a política de segurança pública e o elevado número de crianças baleadas.
Entidade argumenta que não há necessidade de novos juízes de 2º no TJ-BA
Solicitação foi feita pelo procurador-geral da República interino, Alcides Martins
As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, desta sexta-feira (20).
Durante palestra, Deltan fez um resumo da Lava Jato e desabafou diante das "pressões" sobre a operação
A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso
Eles vão alegar que os deputados desrespeitaram o regimento ao ressuscitar trechos do projeto derrubados no Senado
Nos últimos anos, os acordos de delação premiada se tornaram um forte instrumento da Lava Jato em seus processos
Documentos despencaram de 741 para 136 por mês; mudanças sob Bolsonaro também afetam órgão
Polícia
Pedido foi feito ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República
Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos EUA
Além dos dois, a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também citavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro
Ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores, que questionou lei do DF
A defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso
A procuradora-geral quer a suspensão da norma em caráter liminar e, ao fim do julgamento, que seja declarada inconstitucional.
O ex-deputado federal foi condenado por irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga
Durante coletiva em Jacobina, Governador comenta decisão do Supremo
Na avaliação de ministros, há maioria a favor de teses contrárias à operação, como suspeição de ex-juiz e prisão em 2ª instância
Toffoli destacou que sua decisão não afasta a necessidade da realização de concurso público para suprir a falta de pessoal
Atividade é considerada esporte, além de patrimônio cultural e imaterial
Além de Cedraz, seu filho Tiago, que atua como advogado em Brasília, e mais dois acusados foram denunciados pela PGR
O presidente do STF, Dias Toffoli, suspende decisão judicial que permitia apreensão de livros na Bienal
Na decisão, o ministro escreveu que o recolhimento é ato de "censura prévia".
Brasil
Livro com desenho de beijo gay foi alvo de ação do prefeito Marcelo Crivella
Ex-ministro teve habeas corpus negado em agosto e deve permanecer em Brasília
Ismerin também relembrou que, durante sua atuação na Bahia, não há indicativo de que tenha cometido desvios de conduta
O acordo, que envolve a estatal, o Ministério Público, o Congresso, a AGU e a PGFN, foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião realizada em seu gabinete nesta quinta-feira.
