Política
Coronavírus
O ministro também apontou que a reconstrução da economia será um grande efeito colateral da pandemia e precisará ser repensada
O estado não terá que pagar multa contratual ou sofrerá qualquer restrição cadastral
Justiça
Gilmar Mendes respondeu parlamentares com proposta que redigiu em 2017
Alexandre de Moraes determinou que o pagamento das parcelas seja suspenso por 180 dias
Supremo deu 48 horas para COP descrever quais medidas serão adotadas com os detentos em meio à pandemia por Covid-19
Valor havia sido destinado à educação, mas PGR defende que deva ser utilizado em ações de contenção do coronavírus
Além de Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também tomaram a medida
Supremo também negou pedido de ex-ministro para suspender pagamento de primeira parcela de débito com a Justiça
Decisão seguiu posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio
Decisão havia sido proferida em pedido de tutela provisória pelo ministro Marco Aurélio
Sistema é usado para votações remotas. Corte decidirá se mantem sessões presenciais durante pandemia do coronavírus nesta quarta (18)
Defesa alega que determinação do MPF acolhida pelo Supremo fere dispositivos legais
Colegiado decidiu que não compete à Corte supervisionar acordo de leniência celebrado com o MPF e homologado por outro juízo
"O foco da minha atenção é a defesa da instituições democráticas e a proteção dos direitos fundamentais. Eu não falo sobre varejo político", disse em vídeo
Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste
Decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12)
Ministro afirma que Congresso não pode criar despesas sem apresentar compensação equivalente
Entre as críticas que destinou ao Legislativo, o procurador citou a aprovação, em setembro do ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade
Valor total do débito é de R$ 52 milhões e parcela é mais de R$ 1,6 milhão
A questão diz respeito à competência municipal para editar lei de proteção aos animais
Os protestos, organizados por grupos que defendem o presidente, abriram uma crise institucional no mês passado, depois que Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convocava a população a ir às ruas para o ato
Nove ministros validam lei de Mato Grosso que havia sido questionada pela PGR
Empresário alegou não haver inconsistências nas unidades vendidas do Mansão Grazia
Ação investiga suposto gabinete do ódio que funcionaria nas salas do deputado Douglas Garcia (PSL)
O caso envolve atraso no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Deputado estadual Jânio Natal foi acusado pelo MPF à época em que era deputado federal
Apesar de proibição do STF, gastos permanecem em sigilo no Portal da Transparência
Porém, na decisão, Fachin mantém na responsabilidade do STF o grupo de suspeitos que teriam feito repasses irregulares ao senador Renan Calheiros
