Coronavírus
Ministro Dias Toffoli afirmou que medida de verificação de temperatura pode acontecer em áreas comuns do aeroporto
Justiça
A regra tinha sido estabelecida em janeiro deste ano após uma resolução do Banco Central
Segundo a AGU, há “contradições e obscuridades” na decisão do STF
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa em novembro do ano passado
Em parecer, procurador-geral da República afirma que não é possível avaliar se limitar a circulação tem eficácia contra a covid-19
O jurista determinou que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, sejam avaliadas pelos sindicatos de cada categoria
Decisão do ministro Alexandre de Moraes acatou pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil
Pedido foi feito pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalvez
Em pauta a redução da jornada de trabalho e dos salários diante da crise econômica provocada pelo coronavírus
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
A partir de 15 de abril, a corte passará a fazer julgamentos online
Luiz Fux afirma que recomendação é diferente de determinação, não havendo obrigatoriedade
A determinação é do ministro Alexandre de Moraes
A sessão acontece a partir do dia 10 e será virtual
Petição é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
Supremo afirmou que cancelamento se deve à prevenção ao novo coronavírus e reforçou videoconferência para próximos encontros
Ministro disse que universidades federais têm plantações de maconha
Política
O ministro determinou apenas alterações nos regimes de deliberação e votação dessas normas
Supremo também decidiu transferir a sessão do dia 1º de abril para o Plenário Virtual
Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico
O ministro também apontou que a reconstrução da economia será um grande efeito colateral da pandemia e precisará ser repensada
O estado não terá que pagar multa contratual ou sofrerá qualquer restrição cadastral
Gilmar Mendes respondeu parlamentares com proposta que redigiu em 2017
Alexandre de Moraes determinou que o pagamento das parcelas seja suspenso por 180 dias
Supremo deu 48 horas para COP descrever quais medidas serão adotadas com os detentos em meio à pandemia por Covid-19
Valor havia sido destinado à educação, mas PGR defende que deva ser utilizado em ações de contenção do coronavírus
Além de Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também tomaram a medida
Supremo também negou pedido de ex-ministro para suspender pagamento de primeira parcela de débito com a Justiça
