Justiça
No domingo, Bolsonaro participou de manifestação com pedidos de golpe militar por seus apoiadores
Pedido de liberdade tem a ver com outra operação na qual ele também é investigado
Coronavírus
Partido pede maior divulgação dos dados sobre a Covid-19
Além da Bahia, foram envolvidos mais dois estados e quatro municípios
Política
De acordo com o ministro, o governo tem compromisso com a democracia, um regime "que faz barulho". Para Guedes, o país vive um período de aperfeiçoamento institucional
O filho do presidente da República apresentou um mandado de segurança ao STF para anular a prorrogação da Comissão
Deputado alega que comissão persegue apoiadores de Jair Bolsonaro
Após Bolsonaro incentivar manifestações contra o Congresso e STF, incluindo com apoio à intervenção militar, o ministro da Suprema Corte Luís Roberto Barroso criticou os protestos
A declaração de Toffoli ocorreu em reunião em que recebeu o texto do "Pacto pela vida e pelo Brasil"
A MP 954/2020, publicada na semana passada, determina que as empresas entreguem dados como nome, endereço e telefone de clientes pessoas físicas e jurídicas para que o IBGE realize a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua
Informação foi dada no blog do Valdo Cruz no G1
Presidente ainda não é alvo do inquérito, apenas deputados federais
Corte decidiu assegurar a validade dos acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a pandemia
Sete ministros votaram contra a decisão
ADPF foi ajuizada pela Confederação Nacional do Turismo contra 3 estados e 4 municípios
Serviço foi equiparado a jornais, livros e periódicos impressos
Sob esse argumento, presidente deu início a conversas com líderes de partidos
Augusto Aras disse que ex-ministro está em cela individual, o que o coloca em vantagem
Manifestação vai ao encontro da posição do ministro Alexandre Moraes
Defesa interpôs agravo regimental contra multa como condição para progressão de regime
Ministro Dias Toffoli afirmou que medida de verificação de temperatura pode acontecer em áreas comuns do aeroporto
A regra tinha sido estabelecida em janeiro deste ano após uma resolução do Banco Central
Segundo a AGU, há “contradições e obscuridades” na decisão do STF
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa em novembro do ano passado
Em parecer, procurador-geral da República afirma que não é possível avaliar se limitar a circulação tem eficácia contra a covid-19
O jurista determinou que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, sejam avaliadas pelos sindicatos de cada categoria
Decisão do ministro Alexandre de Moraes acatou pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil
Pedido foi feito pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalvez
Em pauta a redução da jornada de trabalho e dos salários diante da crise econômica provocada pelo coronavírus
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
