Política
Ainda não há previsão de uma nova data para o interrogatório que estava marcado para a próxima segunda (28)
Justiça
Ministro classificou como covarde o assassinato da juíza Viviane
Meio Ambiente
Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia havia dado cinco dias para que Bolsonaro prestasse informações sobre os dados anuais do desmatamento
Coronavírus
Ministro do STF defende que é necessário confiar nos critérios de prioridade estabelecidos pelas autoridades sanitárias para análise da eficácia e segurança das vacinas
Brasil
O ministro ainda citou o "princípio da boa-fé objetiva" e o "dever de lealdade" entre os entes públicos
Corte conclui o ano com redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado
"Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades", explicou o magistrado
A instituição afirmou que visa garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão
O tribunal negou que o ofício represente uma tentativa de antecipar a imunização dos servidores e ministros da corte em relação ao restante da população
Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito
Segundo ele a medida foi acertada, pois os políticos condenados não podem pagar "ad eternum"
Ministro definiu que o prazo passa a valer após a condenação em segunda instância
Artigo
Cada vez mais nos deparamos com a banalização das narrativas falaciosas, mentirosas, em detrimento dos fatos reais escancarados
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
O movimento foi visto como uma espécie de retaliação ao presidente da Corte
Gilmar acusa Bretas de descumprir decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral de Goiás 2 processos que envolvem o secretário Baldy
O ministro do STF excluiu a expressão “após o cumprimento da pena”, que consta em um dispositivo que estabelece regras de inelegibilidade
Na outra ponta, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin (21), e o ex-ministro Celso de Mello (19) são os que reúnem o maior número de votos contra investigados e réus
Augusto Aras avalia que é preciso considerar os direitos dos cidadãos em liberdade e garantir o direito à segurança pública e o direito das vítimas
A irmã de Marcell, Marcelle Moraes (DEM), foi reeleita vereadora
Quem se recusar a ser imunizado sofrerá medidas restritivas
Medida não vale para quem tenha sido condenado por crime violento
STF analisa duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) que tratam da vacinação contra a Covid-19
Atendendo pedido da Defensoria Pública da União (DPU), o magistrado do Supremo decidiu ampliar a medida para todo o Brasil
A pasta também prevê que a vacinação de toda a população possa demorar um ano
O responsável pelo recurso solicita o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva, além da partilha da pensão por morte com a viúva
A investigação foi instaurada em 2017 com base na delação premiada de executivos da empreiteira e apurava se o ex-senador recebeu recursos ilegais para ajudar na aprovação de legislações de interesse da empresa
