Justiça
Decisão liminar beneficia Norberto Frerichs e Maria das Graças Boness
Política
O chefe do executivo estadual voltou a defender a ADI para comprar Sputinik V
Coronavírus
A ação foi impetrada pelo Governo da Bahia neste sábado (16) e visa que o estado possa importar e distribuir a vacina
Governo da Bahia impetrou ação na Corte para poder comprar vacinas
Ex-ministro está cumprindo pena após ser condenado no STF a 14 anos e 10 meses de prisão
A sigla também pede que seja determinada, liminarmente, a vedação da distribuição pelo governo federal, por qualquer um de seus órgãos, de tais substâncias e medicamentos para a finalidade de tratamento precoce do novo coronavírus
O texto não cita Bolsonaro, mas é uma resposta ao chefe do Executivo, que afirmou que não pode agir no combate à doença por decisão do Supremo
Quatro integrantes da corte decidiram seguir trabalhando, e Lewandowski manteve casos de visibilidade
Autorização permitiria adquirir imunizantes que não tenham registro na Anvisa
Nome mais cogitado é o do ministro da Justiça, André Mendonça
O recurso negado por Rosa Weber foi impetrado pelo deputado Luiz Paulo, do Cidadania
Pedido foi feito após a publicação da MP 1.026/21, publicada nesta quinta-feira (7)
O partido Rede Sustentabilidade questionou a decisão do governo federal de suspender a compra de insumos
Na decisão, Lewandowski determina ainda que, caso o Ministério já tenha retido os insumos, precisa devolvê-los em um prazo de até 48h, sob risco de multa diária de R$ 100 mil
O magistrado cobrou da pasta que informe a existência de agulhas e seringas suficientes por parte da União e dos estados para a vacinação, ao menos, dos grupos prioritários indicados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
A pauta da reunião foi a presidência do Senado
Foram rejeitadas 36 denúncias contra os ministros do STF e duas contra o PGR,
Parlamentares e ministros do STF voltam em fevereiro; dinâmica dos dois Poderes é diferente durante período de pausa
Na Câmara, Maia escolhe Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor
Joesley e Wesley firmou delação premiada com a Procuradoria-Geral da República
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação
A medida permite que o governo federal aplique mais recursos nas áreas de saúde, economia e social, além de facilitar contratações emergenciais, que podem ser feitas sem licitação
Partido alega omissão do presidente Bolsonaro em planejar a aquisição das vacinas e a imunização da população
Questões relacionadas à visita íntima em presídios, interceptação telefônica e importação de medicamentos são alguns dos temas pautados
O Presidente da Corte, Luiz Fux foi alvo de críticas de outros ministros por ter retirado Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados
Governo de São Paulo pretende iniciar a vacinação no dia 25 de janeiro
Médico perdeu o emprego após STF pedir reserva de 7 mil doses da vacina contra a Covid-19 à Fiocruz
Wtizel está afastado do governo fluminense por duas decisões
O caso gerou uma repercussão negativa na sociedade
Defesa de Maria do Socorro impetrou habeas corpus em nome da desembargadora
