Política
O senador avaliou como “normal” a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
De acordo com o ministro, humilhar alguém não está previsto como pena "na legislação"
Justiça
Ministro participou de evento virtual promovido pelo portal Conjur
Senador é acusado de desviar verbas da Covid-19
Ministro Luís Roberto Barroso determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
Apesar de negativa da PGR, Ministro Og Fernandes seguiu decisão de Edson Fachin, do STF
Ministro deu 5 dias para apresentação de parecer que pode decidir progressão de regime de emedebista
Outro ponto mencionado a exigir esclarecimento é o controle de acesso a espaços de convivência pública, como banheiros, vestiários, vagões de transporte público e até mesmo estabelecimentos prisionais
Julgamento foi suspenso nesta quarta-feira e será retomado na próxima sessão
Julgamento está ocorrendo nesta quarta-feira
Plenário do Supremo começa a julgar nesta quarta (14) se mantém a decisão que restabeleceu a ordem de prisão de um dos chefes do PCC
Azi cita caso de deputado do PT para criticar decisão do TSE; Advogado da sigla fala de extrapolação do tribunal
Brasil
De acordo com serviços de inteligência do governo paulista, o chefe do PCC no litoral paulista dizia a colegas de prisão, antes de qualquer manifestação do STF, que seria solto ainda neste ano
O chefe do Executivo foi à sede do Supremo para fazer uma visita de cortesia ao chefe do Judiciário, a primeira depois que Fux tomou posse, em setembro
De acordo com a bancada petista, os ministros se recusaram a prestar esclarecimentos de requisições enviadas pelos deputados
Na decisão, Carmen Lúcia destacou que nem o uso do equipamento nem a proibição de sair à noite atrapalham a sua atividade parlamentar
Vice-presidente acredita que decisão seria outra se o ministro do STF tivesse analisado quem era André do Rap
Decisões contrárias entre ministros causou instabilidade na Corte Suprema
Entendimento dos casos foi o mesmo usado para liberar André do Rap
De acordo com a CNN Brasil, o parecer será favorável uma vez que o MDB está ao lado dos partidos de centro no apoio a Kassio
O André do Rap não foi para o Guarujá. Ele foi para Maringá e de Maringá pegou um jatinho para o Paraguai
O desembargador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 21 de outubro
Marco Aurélio disse que o presidente do STF tinha assumido postura de “censor”.
Indicação de Dilma Roussef (PT) e inconsistências no currículo foram os principais pontos criticados nos grupos
O ministro Marco Aurélio Mello havia considerado, na última sexta (9), que André do Rap estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), baseou-se no parágrafo único do artigo 316 do CPP para conceder o habeas corpus ao traficante
O governador elogia Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou retorno imediato à prisão de André do Rap
Legislação brasileira obriga a revisão da prisão provisória a cada 90 dias
Fachin condicionou a ida ao semiaberto à quitação da primeira parcela da dívida que ex-ministro tem com a Justiça
