Política
A data do julgamento dos embargos infringentes ainda não foi definida
Para Alice Portugal, a Justiça não pode ser considerada estadual ou federal
Decisão do Supremo sobre aborto de bebês anencéfalos é motivo de discórdia na CMS
Justiça
Segundo o STF, a liminar foi derrubada por não possuir fundamento legal
Sindicato alega que o TCU não chamou os servidores individualmente atingidos
O ministro criticou a lentidão do Judiciário
Envolvidos vão contestar pontos dos embargos de declaração
Deputado estadual do PMDB foi condenado a um ano e quatro meses
Argumentos de que Oziel Oliveira fez propaganda eleitoral no dia da votação foram rejeitados
Deputado federal baiano é acusado de crime eleitoral
“São dois ‘companheiros’ da base do governo Dilma
Grupos já se organizam para fazer manifestações em algumas cidades
Decano do STF defende em seu voto os embargos infringentes, que levam à revisão de condenações
Ministro do STF deu voto de desempate decisivo sobre o novo julgamento
Ministro Celso de Mello decidirá se Supremo aceita embargos infringentes
Os réus ainda aguardam decisão final
Deputado, preso em Brasília após condenação por peculato e formação de quadrilha, foi afastado do cargo pela Mesa Diretora em julho
Geral
Análise do recurso do ex-assessor do PP condenado por lavagem de dinheiro deve ser julgada
Parlamentares comemoram decisão do Supremo
A Constituição Federal prevê que os condenados percam os direitos políticos
Saúde
Marco Aurélio determinou que a questão seja analisada pelo plenário da Corte
STJ decidiu hoje garantir a um associado da Amil o tratamento domiciliar (home care)
Dinheiro do baiano está bloqueado por questões burocráticas
Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus
Acusados podem sair do regime fechado para semiaberto. Julgamento será nesta quarta-feira (14)
Na quarta-feira (14) ministro avaliam se será possível realizar novo julgamento
A Corte terá que decidir se os embargos infringentes são cabíveis
O advogado dos réus, Marcelo Bessa, disse que ainda cabe recurso da decisão
O procurador geral sai um dia após o início do julgamento dos recursos no caso
Deputado federal é suspeito de pagar empregada com verba da Câmara
