Política
Assessoria Jurídica do tribunal tem entre 45 e 60 dias para entregar parecer
Presidente Inaldo da Paixão pode dar o voto de minerva
Justiça
Ação atende à determinação da Resolução nº 168/2015, que aprovou as diretrizes para o planejamento operacional do exercício de 2016
Sessão se estendeu até às 22h desta terça-feira (12)
Arena Fonte Nova: processo deve voltar a julgamento na próxima semana
Conselheiro não deve acolher na íntegra o voto do relator, mas espera-se que o parecer dele acompanhe em parte
Geral
Atualmente, a Corte divide o mesmo prédio com o TCM-BA no Centro Administrativo da Bahia
PGE pediu vista alegando que Carolina Costa apresentou “fatos novos” ao caso
O exercício financeiro do TCM sempre foi julgado pela Alba
Julgamento será retomado no dia 31 de março
Órgão de controle apontou que foram feitos pagamentos e não há comprovação de que os serviços tenham sido prestados
Julgamento foi suspenso após o conselheiro Pedro Lino pedir vista
Gestor terá que devolver R$ 497 mil e ainda pagará multa
Parecer da PGE provoca novo adiamento em análise de informações da PPP
Houve ausência de processos licitatórios na execução de obras
Órgão ainda não divulgou motivo do adiamento
Julgamento do processo foi suspenso, em agosto do ano passado, após a PGE requerer o impedimento de Lino, que é relator do caso
Economia & Mercado
Valor representa uma economia de 20,62% para a Casa de Controle
Expectativa é que o Tribunal retome o julgamento do mérito do caso Fonte Nova na próxima semana
Em agosto do ano passado, a PGE pediu o impedimento de Lino, alegando que o conselheiro já tinha uma opinião sobre o caso
Roberta Penedo é assessora do conselheiro Filemon Matos
O processo licitatório começou quando a empresa Providência Teleféricos, que pertence ao filho do ministro baiano, sequer existia
Governador quer fechar contas de 2015 "no azul"
No fim do ano governo e tribunal protagonizaram um embate por repasse de verbas
"Sou defensor da fiscalização portanto o TCM faz seu papel necessário", disse
Ainda foram mais de 500 processos julgados referentes a prestação de contas
Presidente reeleito comandará o biênio 2016-2017
A honraria é concedida a pessoas que tenham prestado serviços ao município de Salvador.