Política
Conselheira Carolina Costa apresentou cinco achados inconstitucionais, entre eles despesas de exercícios anteriores
João Bonfim cobrou divulgação do salário dos servidores
Decisão da Corte sobre Caso Fonte Nova acendeu sinal amarelo em relação às contas do governador
O relator das contas será o ex-deputado e hoje conselheiro João Bonfim.
O TCE constatou a existência de diversas irregularidades após o exame das contas do convênio da Fenagro
Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10
Policiais civis que passaram no concurso de 2013 estão há meses em campanha para nomeação
Geral
O conselheiro João Bonfim determinou que os resultados da auditoria fossem juntados às contas do governo relativas ao exercício de 2015
Tribunal decidiu por excluir alguns gastos das despesas de pessoal
O relator do processo determinou o ressarcimento de mais de RS 150 mil e aplicou multa de R$ 7 mil
Assessoria Jurídica do tribunal tem entre 45 e 60 dias para entregar parecer
Presidente Inaldo da Paixão pode dar o voto de minerva
Justiça
Ação atende à determinação da Resolução nº 168/2015, que aprovou as diretrizes para o planejamento operacional do exercício de 2016
Sessão se estendeu até às 22h desta terça-feira (12)
Arena Fonte Nova: processo deve voltar a julgamento na próxima semana
Conselheiro não deve acolher na íntegra o voto do relator, mas espera-se que o parecer dele acompanhe em parte
Atualmente, a Corte divide o mesmo prédio com o TCM-BA no Centro Administrativo da Bahia
PGE pediu vista alegando que Carolina Costa apresentou “fatos novos” ao caso
O exercício financeiro do TCM sempre foi julgado pela Alba
Julgamento será retomado no dia 31 de março
Órgão de controle apontou que foram feitos pagamentos e não há comprovação de que os serviços tenham sido prestados
Julgamento foi suspenso após o conselheiro Pedro Lino pedir vista
Gestor terá que devolver R$ 497 mil e ainda pagará multa
Parecer da PGE provoca novo adiamento em análise de informações da PPP
Houve ausência de processos licitatórios na execução de obras
Órgão ainda não divulgou motivo do adiamento
Julgamento do processo foi suspenso, em agosto do ano passado, após a PGE requerer o impedimento de Lino, que é relator do caso
Economia & Mercado
Valor representa uma economia de 20,62% para a Casa de Controle
Expectativa é que o Tribunal retome o julgamento do mérito do caso Fonte Nova na próxima semana
Em agosto do ano passado, a PGE pediu o impedimento de Lino, alegando que o conselheiro já tinha uma opinião sobre o caso
