Justiça
Ideia de homenagem à Mujica partiu do conselheiro-corregedor do Tribunal, Inaldo da Paixão Santos Araújo
Os maiores valores envolveram o julgamento da tomada de contas de um convênio firmado entre a Conder e o município de Governador Mangabeira
Política
Agora relatório produzido e aprovado pela corte será enviado à Assembleia Legislativa, para apreciação dos deputados estaduais
O parecer será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia para julgamento dos deputados estaduais
Contas do ano passado são julgadas pela corte na tarde desta quinta-feira (27). A partir de agora, o relatório será submetido a discussão no plenário
Após análise do tribunal, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte
Autora, que é síndica, alegou que foi chamada de "esqueleto ambulante"
Parlamentar afirma que tem sido vítima de fake news
Anteriormente, o conselheiro Inaldo Araújo, relator das contas, concedeu ao governador um prazo de 10 dias para que apresentasse sua defesa
Deputado estadual do PT, Osni Cardoso teve a prestação de contas de um convênio com a Sudesb desaprovada pelo Tribunal de Contas
Cidades
Sanção é referente a irregularidades em um convênio firmado entre a prefeitura do município e a Conder para a pavimentação de ruas
Além disso, gestor terá que pagar R$ 66,6 mil em multas
Todos os anos, as contas prestadas pelo governo são remetidas à AL-BA e encaminhadas para apreciação do Tribunal, para emissão de parecer prévio
Governador tem as contas aprovadas desde o primeiro ano de administração, em 2015
As equipes de auditores apuraram que, de março a maio de 2020, a queda da receita baiana gira em torno de 19,71% quando comparada com o mesmo período de 2019
A parlamenta encaminhou um ofício com o pedido ao presidente da corte de contas, Gildásio Penedo Filho, na última terça-feira (9).
Na sessão, também foi condenado o ex-prefeito de Tanhaçu João Francisco Santos, que terá que devolver R$ 19.535,18
Reclamação à corte de contas foi feita pelo prefeito do município
TCE decidiu na última terça (2) juntar as informações apuradas pelo MPC aos processos de prestação de contas de 2014 a 2017 da Bahia Pesca
Coronavírus
O tribunal apurou sobrepreço de R$ 123 milhões
Ofício foi assinado pela secretária municipal de Saúde, Waneska Barboza, nesta quarta-feira (22)
Tribunal ainda argumentou que licitação foi realizada durante gestão do ex-presidente Gesivaldo Britto
Tribunal deu prazo máximo de 90 dias para que a anulação seja homologada
Atualmente, a Bahia registra 8 casos confirmados de coronavírus. Desse total, quatro estão presentes em Salvador e os quatro em Feira de Santana.
Educação
Programação contará com homenagens ao educador baiano e promoverá a discussão de temas atuais sobre os rumos da educação pública nacional
O TCE desaprovou a prestação de contas do convênio 022/2009, firmado pela Conder e prefeitura
Os três conselheiros integrantes da Mesa foram reeleitos em votação realizada no dia 17 de dezembro de 2019
Segundo a corte, 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, e nenhum recebeu a 2ª parcela em junho. Um único município recebeu a 3ª parcela em setembro
