Política
Deputada estadual criticou ação do conselheiro do TCM que afirmou processa-la
BNews Folia
Indagada se o conselheiro Paolo Marconi “persegue” prefeitos na Bahia, como acusa a deputada Luiza Maia (PT), a presidente da UBA negou
Petista afirmou que Paolo Marconi é um “conselheirozinho frajuta”
"Sou defensor da fiscalização portanto o TCM faz seu papel necessário", disse
Redução do gasto de pessoal continuará em consonância às orientações legais
Polícia
Desde o exercício de 2010, o TCM tem rejeitado sucessivamente às contas da prefeitura de Porto Seguro, sendo as duas últimas de responsabilidade da atual prefeita
Pela irregularidade o gestor foi multado em R$ 54 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, e em R$ 2 mil por falhas remanescentes no relatório técnico.
Prefeito Ivo Sampaio extrapolou limite da despesa com Pessoal
Cabe recurso da decisão
A relatoria também determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 699.161.79, com recursos pessoais
Para petista, conselheiro persegue ex-prefeito de Camaçari
Gestão da prefeita de Cardeal da Silva teve avaliação positiva do TCM mesmo com repasse modesto
A despesa com pessoal, no 3º quadrimestre de 2012, alcançou o percentual de 72,10% da receita corrente líquida do município
As contas foram consideradas irregulares, pois a gestora, mesmo advertida, não adotou as providências cabíveis para a redução da despesa total com pessoal
Gestor ainda foi multado em R$ 60 mil por causa de falhas em relatório técnico
Órgão ainda determinou representação ao ao Ministério Público Estadual contra os gestores
Nos dois casos, cabe recurso da decisão
Entre eles está o governador Rui Costa, que exerceu o mandato de edil entre 2000 e 2007
Miltinho (PT) ultrapassou limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
TCM julga nesta quarta-feira as contas do prefeito Milton Rabelo
Presidente da sigla diz que “fechar o TCM vai na contramão da eficiência das contas públicas”
Justiça
Prefeito Ivan Fernandes Couto foi multado em mais de R$ 30 mil
Gestores receberam multas de R$ 7.000,00 e R$ 5 mil respectivamente
Cidades
A rejeição é relativa ao exercício de 2014, em razão da não recondução da despesa total com pessoal, ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
As duas principais irregularidades constadas no parecer do TCM, determinantes para a rejeição, foram, o fato de o município ter excedido o limite de despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e, não ter investido o percentual mínimo de 25% na Educação.
Prefeitos poderão recorrer da decisão do TCM
De acordo com o TCM, o gestor foi multado em R$ 20.800,00
Conselheiro multou o prefeito Wilson de Almeida em R$ 20 mil pelas irregularidades
Sandro Régis (DEM) disse que vai aguardar argumentos fortes da comissão
