Política
Ex-prefeito precisa assinar uma notificação oriunda de denúncia
Relator do tribunal disse que havia descaso com a caótica situação da contratação de pessoal na Casa
Administradores podem recorrer da decisão
Gestores não conseguiram descaracterizar as irregularidades que motivaram a rejeição das contas
A relatoria considerou irregulares as cartas de exclusividade da representação artística
Conselheiro julgou improcedente a denúncia contra Francisco de Assis (PT)
Deputada estadual criticou ação do conselheiro do TCM que afirmou processa-la
BNews Folia
Indagada se o conselheiro Paolo Marconi “persegue” prefeitos na Bahia, como acusa a deputada Luiza Maia (PT), a presidente da UBA negou
Petista afirmou que Paolo Marconi é um “conselheirozinho frajuta”
"Sou defensor da fiscalização portanto o TCM faz seu papel necessário", disse
Redução do gasto de pessoal continuará em consonância às orientações legais
Polícia
Desde o exercício de 2010, o TCM tem rejeitado sucessivamente às contas da prefeitura de Porto Seguro, sendo as duas últimas de responsabilidade da atual prefeita
Pela irregularidade o gestor foi multado em R$ 54 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, e em R$ 2 mil por falhas remanescentes no relatório técnico.
Prefeito Ivo Sampaio extrapolou limite da despesa com Pessoal
Cabe recurso da decisão
A relatoria também determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 699.161.79, com recursos pessoais
Para petista, conselheiro persegue ex-prefeito de Camaçari
Gestão da prefeita de Cardeal da Silva teve avaliação positiva do TCM mesmo com repasse modesto
A despesa com pessoal, no 3º quadrimestre de 2012, alcançou o percentual de 72,10% da receita corrente líquida do município
As contas foram consideradas irregulares, pois a gestora, mesmo advertida, não adotou as providências cabíveis para a redução da despesa total com pessoal
Gestor ainda foi multado em R$ 60 mil por causa de falhas em relatório técnico
Órgão ainda determinou representação ao ao Ministério Público Estadual contra os gestores
Nos dois casos, cabe recurso da decisão
Entre eles está o governador Rui Costa, que exerceu o mandato de edil entre 2000 e 2007
Miltinho (PT) ultrapassou limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
TCM julga nesta quarta-feira as contas do prefeito Milton Rabelo
Presidente da sigla diz que “fechar o TCM vai na contramão da eficiência das contas públicas”
Justiça
Prefeito Ivan Fernandes Couto foi multado em mais de R$ 30 mil
Gestores receberam multas de R$ 7.000,00 e R$ 5 mil respectivamente