Eleições
Corte baiana foi a primeira do País e editar medida regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia
De acordo com o TRE, a medida foi tomada para oferecer conforto e celeridade durante a votação
Decisão é do desembargador Roberto Maynard Frank e foi publicada nesta quarta-feira (28)
Desembargador afirmou, no entanto, que alguns políticos já foram multados pela Justiça Eleitoral
Equipe do BNews flagrou desrespeito ao isolamento social e uso incorreto de máscaras; resolução do TRE-BA veta esse tipo de evento
Justiça
Votações foram realizadas na sessão do Tribunal Pleno do realizada na manhã desta quarta-feira (14)
Para juíza, legislação permite aparição da imagem de candidato majoritário durante horário destinado à propaganda de candidatos à Câmara Municipal
Advogado de Wanderley Gomes diz que ação ocorreu para verificar patrimônio e fazer restrições de penhora referentes ao seu patrimônio
Caso decisão não seja cumprida, Silvana Matos deve pagar multa diária de R$ 8 mil
Com isso, decisão de primeiro grau não tem mais validade; veja detalhes
Coronavírus
Governador manifestou preocupação com atos políticos no interior do estado e teme "avalanche de casos e mortes" provocados pelo coronavírus
Cerimônia da Medalha do Mérito Eleitoral está prevista para 5 de outubro, às 16h
O juiz titular eleitoral Henrique Gonçalves Trindade argumentou que não há vedação de que a convenção partidária seja divulgada em redes sociais
Escolhido substituirá o juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior - que deixará o posto no próximo mês de dezembro
Portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, desembragador Jatahy Júnior, convoca os servidores ao trabalho presencial, a partir da próxima terça-feira (8)
Nova integrante da Corte Eleitoral foi eleita durante votação realizada na sessão do Tribunal Pleno do TJ-BA nesta quarta (26)
Tribunal teve 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência
Partidos argumentam que TSE prevê rodízio de magistrados a cada dois anos
Mulher de Ricardo Machado quer ser candidata à Prefeitura na cidade do Recôncavo Baiano
Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema
Magistrado ocupará a vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz
Ação acusa vice-prefeito e secretário Bruno Barral de abuso de poder político e econômico
Vice-presidente e corregedor do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank, também participará
Em entrevista ao BNews, o desembargador Jatahy Júnior também defendeu a manutenção do calendário das eleições
Na Bahia, nenhum partido apresentou, até agora, a documentação
Valores serão aplicados à aquisição de materiais e equipamentos médicos
Vereador disse que outras siglas de esquerda elogiam a atitude do vice-prefeito
O advogado eleitoral Ademir Ismerim avalia que medida mostra que a justiça está se esforçando para viabilizar o procedimento em tempos de coronavírus
Saúde
A determinação do presidente da corte Jatahy Junior tem por objetivo conter o avanço do Coronavírus no Estado
