Justiça
O edital para o sucessor de Roberto Frank foi publicado hoje pelo TJBA
O robô Janus já faz a análise do registro de prestação de contas dos partidos, afirmou o presidente do TRE-BA
Eleições / Eleições 2022
O presidente do TRE-BA, Roberto Frank, divulgou os dados em coletiva na manhã desta quarta-feira (9)
Mandatos do prefeito e vice de Maiquinique, no interior da Bahia, foram cassados nesta quinta-feira
Carina Canguçu formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador
Informação foi publicada na edição desta quinta (9) do Diário Oficial da União
Corte Eleitoral baiana ficou em primeiro lugar dentre os tribunais eleitorais do país
PGR chegou a ser considerado caso nome do ex-AGU de Bolsonaro fosse rejeitado pelo Legislativo
O desembargador Roberto Maynard Frank falou sobre a escolha do tema do o III Simpósio de Direito Eleitoral
Advogados podem continuar atuando na Corte virtualmente
Política
PSD acusava a chapa vencedora de ter praticado abuso de poder político e econômico ao utilizar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para "compra de voto e apoio político". O irmão do prefeito Elmo Nascimento (DEM) é o deputado Elmar Nascimento (DEM) - político com influência na empresa pública
O edital 143/2021, referente ao preenchimento do posto, pertencente à classe de Desembargador, foi a primeira matéria a ser apreciada na sessão desta quarta (13). Desembargador era o único candidato na disputa
Escolhidos ainda terão de ser confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e posteriormente lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) - a quem caberá a escolha definitiva
O NAVE foi idealizado pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, e deve ser expandido gradativamente para toda a Bahia
Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores
TRE baiano é o primeiro do Brasil a adotar essa tecnologia
O caso volta ao TRE-BA para que decida sobre o mérito da impugnação
Magistrado ocupará vaga na classe dos juízes de Direito para o biênio 2021-2023
Maynard substituirá o desembargador Jatahy Júnior no comando da corte. Mário Alberto Hirs assume cargo de vice e corregedor
Sem comando, a cidade vive um caos administrativo
Sem prefeito, cidade vive caos administrativo
Candidatura de Padre Aguinaldo estava sub judice, após caso de abuso de poder
Eleições
"É difícil realizar eleições municipais em 417 municípios, e durante uma pandemia essa dificuldade é maior", avaliou
Por conta da pandemia, atendimentos presenciais seguem sem previsão de retorno
Serviços
Atendimento ocorrerá por meio do Título Net, em virtude das medidas de restrições adotadas para conter a pandemia da Covid-19
Caso ocorreu na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo, localizado na Vila Serrana II
Decisão acontece seguindo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana vão ter disputa de segundo turno em 29 de novembro
Candidata do PL teve 9.173 votos válidos neste domingo (15)
Jatahy também comentou sobre o panorama geral do pleito deste domingo (15), classificando-o como “tranquilo”
