Eleições
O acidente aconteceu em uma rampa do Colégio Estadual Aliomar Baleeiro
Em nota, o órgão destaca obrigatoriedade do voto com base nas orientações sanitárias
Em outubro, a 28ª Zona Eleitoral havia julgado procedente ação de impugnação de registro de candidatura do atual prefeito
Disque Denúncia funciona das 9h às 00h
Proibição de atos presenciais começará após publicação no Diário Oficial
Campanhas são obrigadas a reavaliar estratégias faltando apenas cinco dias para a eleição municipal
Procurador solicitou que imagens de audiência sejam encaminhadas para a OAB-BA
Resultados dos testes feitos deram positivo, enquanto contraprova em laboratório deu negativo para a doença
Serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000
Corte baiana foi a primeira do País e editar medida regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia
De acordo com o TRE, a medida foi tomada para oferecer conforto e celeridade durante a votação
Decisão é do desembargador Roberto Maynard Frank e foi publicada nesta quarta-feira (28)
Desembargador afirmou, no entanto, que alguns políticos já foram multados pela Justiça Eleitoral
Equipe do BNews flagrou desrespeito ao isolamento social e uso incorreto de máscaras; resolução do TRE-BA veta esse tipo de evento
Justiça
Votações foram realizadas na sessão do Tribunal Pleno do realizada na manhã desta quarta-feira (14)
Para juíza, legislação permite aparição da imagem de candidato majoritário durante horário destinado à propaganda de candidatos à Câmara Municipal
Advogado de Wanderley Gomes diz que ação ocorreu para verificar patrimônio e fazer restrições de penhora referentes ao seu patrimônio
Caso decisão não seja cumprida, Silvana Matos deve pagar multa diária de R$ 8 mil
Com isso, decisão de primeiro grau não tem mais validade; veja detalhes
Coronavírus
Governador manifestou preocupação com atos políticos no interior do estado e teme "avalanche de casos e mortes" provocados pelo coronavírus
Cerimônia da Medalha do Mérito Eleitoral está prevista para 5 de outubro, às 16h
O juiz titular eleitoral Henrique Gonçalves Trindade argumentou que não há vedação de que a convenção partidária seja divulgada em redes sociais
Escolhido substituirá o juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior - que deixará o posto no próximo mês de dezembro
Portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, desembragador Jatahy Júnior, convoca os servidores ao trabalho presencial, a partir da próxima terça-feira (8)
Nova integrante da Corte Eleitoral foi eleita durante votação realizada na sessão do Tribunal Pleno do TJ-BA nesta quarta (26)
Tribunal teve 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência
Partidos argumentam que TSE prevê rodízio de magistrados a cada dois anos