Política
A decisão do TRE-BA foi baseada na falta de provas e na caracterização de desinformação por parte do candidato ACM Neto em suas declarações
Justiça
Desembargadora destaca que críticas e sátiras políticas são protegidas, enquanto propaganda paga deve ser comprovada para evitar censura
TRE-BA determina retirada imediata de propaganda que apresentava acusações como fatos consumados contra Jaques Wagner
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou uma lista do que é e do que não é permitido fazer no dia das Eleições 2026
Decisão aponta que participação de Lula ocupou 10 dos 30 segundos da inserção, acima do limite de 25% permitido para apoiadores
União Brasil defende chapa de Ilhéus e afirma que condenação não afeta mandato de Valderico Júnior
Raissa Soares afirma que penalidade de R$ 5 mil impacta suas finanças em meio a dificuldades na campanha eleitoral
Segundo denúncia apresentada pela Federação PSOL/REDE, tamanho da peça superando os limites permitidos pela legislação
O presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman, esclareceu sobre algumas regras no dia da votação como o consumo de bebidas alcóolicas
Decisão determinou a suspensão do MasterWhats, que reunia mais de 65 mil mensagens extraídas do celular de Vorcaro
A decisão do TRE-BA reafirma a lisura do pleito municipal de 2024, desconsiderando alegações de corrupção eleitoral e captação ilícita
Solenidade de geração de mídias aconteceu na sede do TRE em Salvador nesta quinta-feira
Com 56 votos, Rita de Cássia é escolhida para o TRE-BA, substituindo Moacyr Pitta Lima em um cargo de grande importância eleitoral
A defesa do deputado Binho Galinha anunciou que irá recorrer da decisão do TRE-BA que indeferiu sua candidatura à reeleição
Binho Galinha, deputado estadual, teve sua tentativa de reeleição barrada pela Justiça Eleitoral em decisão unânime dos desembargadores.
TRE-BA ainda determinou que a gestão de Wilson Cardoso não deve fiscalizar questões envolvendo a campanha eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia extinguiu ação contra ACM Neto, destacando a falta de comprovação de responsabilidade
Governador Jerônimo Rodrigues comentou sobre a decisão nesta
O atual desembargador, Moacyr Pitta Lima, encerra seu mandato em outubro, e nova escolha será feita conforme regras da Constituição
Medida foi oficializada por meio de decreto assinado na quarta-feira (2)
Dados alarmantes de saúde pública justificam a campanha, que não pode mencionar órgãos do governo durante as eleições
TRE-BA aponta que Lula ocupou quase 50% do tempo de propaganda, ultrapassando limite de 25% estabelecido pela legislação
O TRE-BA é composto por sete membros efetivos, incluindo desembargadores e juízes de direito
A decisão do TRE-BA permite que Sheila Lemos e Wagner Alves apresentem defesa após a negativa de liminar em ação judicial
A G3 Polaris foi responsável pela contratação de 1.660 profissionais em 205 zonas eleitorais durante as eleições na Bahia em 2024
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia busca responsáveis pelo perfil '@prefeitoscomjero' após pedido de ACM Neto.
O TSE proíbe o afastamento imediato de parlamentares enquanto houver recursos pendentes, garantindo a permanência de Diogo Azevedo
A proposta de parcelamento de Josué Amorim foi considerada descabida e prejudicial aos cofres públicos pela Justiça Eleitoral
Eleitores com deficiência terão transporte gratuito no dia da votação, garantindo acessibilidade nas eleições de 2026 na Bahia
