Justiça
A defesa argumentou que a empresa era terceira de boa-fé, levando o TRE-BA a rever a apreensão do automóvel
A decisão permite que publicações sobre supostas blitzes da PRF durante festa em Casa Nova permaneçam nas redes sociais
Política
Decisão liminar fixa multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento
Decisão da Justiça Eleitoral foi tomada após representação da Federação Brasil da Esperança
"Não posso me filiar a um partido para usarem meu nome para fazer mal aos outros", afirmou o deputado em entrevista ao BNews
O deputado federal José Carlos Araújo, à direita, assumiu mandato após licença de Léo Prates e diz não ter se filiado ao DC
A saída de Hirs do TJBA provoca mudanças significativas nas eleições internas e na dinâmica política do tribunal
Decisão do TRE-BA apontou irregularidade durante evento em Luís Eduardo Magalhães
Diogo Feitosa, afastado por infidelidade partidária, reassume após liminar que questiona a decisão anterior do TRE-BA
Medida reverteu a decisão anterior que retirou Diogo Azevedo do cargo
A decisão do TRE-BA ressalta a proibição de propaganda institucional nos três meses que antecedem as eleições
Perfil utilizou inteligência artificial para adulterar imagem do senador, segundo juiz
Presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman, ressalta a importância da colaboração entre instituições nas eleições de 2026
Yennefer Ferreira foi multada após acusações sem provas contra a deputada Ludmilla Fiscina e seu marido
Prazo para realização de convenções partidárias termina no início de agosto
Desembargador rejeita defesa que alegava que vídeo não era deepfake, reafirmando limites da liberdade de expressão na política
A operação inclui avaliações intensivas e um acompanhamento próximo para validar todos os requisitos de segurança das urnas
Sheila Lemos teria atuado para tirar mandato de ex-aliado
Vereador de Vitória da Conquista mudou de sigla sem a proteção da janela partidária
Páginas foram notificadas e podem sofrer multa se descumprirem ordem judicial
O partido DC questionou a exclusão de seu pré-candidato, mas o TRE-BA destacou a autonomia dos institutos durante a pré-campanha
Parlamentares foram multados em R$ 5 mil por tentativas de desinformação visual associando ACM Neto à família Bolsonaro
Binho Galinha, alvo da Operação El Patron, enfrenta acusações graves, incluindo lavagem de dinheiro e agiotagem, além de coação eleitoral
Saiba como se inscrever e participar da audiência pública do TRE-BA sobre propaganda eleitoral digital e suas inovações
Novo centro do TRE-BA visa garantir normas eleitorais na internet com equipe especializada de 21 servidores
Durante sua gestão, Godinho julgou mais de 2.186 processos e focou em ações sociais e inclusão no estado da Bahia
Tribunal aplica regras de unificação para garantir que restrições de direitos políticos sejam vinculadas aos títulos de eleitor
Em entrevista ao BNews, Dirley destaca a importância da fiscalização nas eleições de 2026 em um cenário de hiperconectividade
Tribunal determina a exclusão de postagens que associam ACM Neto a Bolsonaro, alegando propaganda eleitoral negativa.
Uso indevido de inteligência artificial nas eleições preocupa autoridades
