Justiça
Segundo relatório médico, paciente internado não apresentava "condições clínicas favoráveis"
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
Trabalho de juízes é reconhecido pela honraria como a segunda mais produtiva do Brasil
O objetivo do CNJ é padronizar e automatizar o fluxo dos procedimentos
Médico saía da academia quando foi baleado na cabeça a mando de vereador
Debate ocorreu durante o julgamento que discutia a legalidade de uma busca pessoal fundamentada apenas no nervosismo apresentado pelo averiguado
"Essa imposição (...) [está] em desconformidade com a adequação e necessidade”, alegou o promotor do MP
No caso concreto, Justiça determinou que idosa que queria mudar de lar, fosse retirada da residência de um familiar e levada à casa de uma filha
Crime aconteceu em 3 de novembro de 2024, em um supermercado na Zona Sul da capital paulista
Tarcísio de Freitas admitiu, pela primeira vez, que há uma crise na Polícia Militar
Ministro apontou a incompetência do Tribunal para julgar o caso que pediaa prisão de Putin
“21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” é a canpanha que encabeça os 13 projetos aprovadas nesta quinta-feira (05)
Durante a correição os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente
Ministro defende que o caso seja investigado de maneira severa
TJ-BA julgou mais de 1 milhão de processos em 2024
TJBA se destacou em muitos requisitos estabelecidos no Prêmio CNJ de Qualidade
O Sistema de Cartórios será implantando entre os dias 14 de dezembro e 31 de janeiro de 2025
Desembargadora do TJ-BA está afastada desde o ano de 2024
Advogado inserido involuntariamente no grupo denunciou o caso a OAB-DF
Ex-funcionário passou a ser apelidado de forma pejorativa pelo chefe
Luciana Maurício foi algemada pela guarda municipal enquanto atuava como advogada
Lei vigente prevê a possibilidade de pagamento de pensão alimentícia a ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) que não possa prover sua subsistência
Daniela Borges será substituída em suas funções pela vice-presidente Christianne Gurgel
Júri popular que vai julgar o caso acontece nesta terça-feira (3), em Salvador
Segundo a OAB-SP, a presença de advogados em entrevistas representa promoção pessoal
O órgão cobrou da Prefeitura de Salvador uma fiscalização para verificar possíveis descumprimentos da legislação municipal deSalvador
A Receita Federal constatou as irregularidades e aplicou uma multa de R$ 175.354.022,72 à prefeitura
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade
MP instaurou um inquérito civil para investigar o desvio de mais de R$ 4,8 mi
O magistrado apontou que presos com doenças graves precisam receber tratamento fora da prisão por conta da ineficiência do serviço de saúde dentro do sistema prisional
