Justiça
Após grave trauma no crânio, bebê de um ano conseguiu cirurgia com ajuda da Justiça, após negativa do Bradesco Saúde.
Casos como reintegração de posse e ações cautelares são discutidos para garantir a efetividade das decisões judiciais na Bahia
Raquel Cantarelli perdeu a guarda das filhas após decisão do TRF-2, com base na Convenção de Haia, determinar que as crianças fossem para a Irlanda
Sinpojud informou que a paralisação foi motivada pela necessidade de aprovação do novo PCCV
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos registros de candidatura do MDB por suposta fraude na cota de gênero
A nova diretoria foi empossada na sexta, e permanecerão na instituição até o biênio de 2025 a 2027
A Construtora Terra Santa argumenta que a indenização oferecida é muito inferior ao valor de mercado, gerando um debate sobre a justiça da desapropriação
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
Italiano nega paternidade de filha com brasileira e alega que mulher faz parte de seita
Advogada afirma que Maníaco do Parque precisa passar por nova avaliação psicológica antes de ser solto
Autoinspeção ordinária anual altera atendimento e prazos nas Varas do Trabalho baiano
Mãe de Miguel expressa sua frustração com lentidão do processo judicial e liberdade da acusada
Investigação da PF aponta que esquema de venda de sentenças é mais sofisticado do que inicialmente avaliado, envolvendo lobistas e desembargadores.
O grupo trabalhava de forma ilícita na exploração de rifas clandestinas e dissimulação e ocultação dos ganhos
Pedido da Paper Excellence para transferência da Eldorado é negado pela 6ª vez após decisão do TRF-4
Assédio sexual no trabalho aumentaram 3,8 vezes nos últimos cinco anos no Brasil
Ministro do STF, Cristiano Zanin arquivou o processo após a PF não identificar contatos entre Nunes Marques e o lobista
Defesa de Loureiro pediu revogação da prisão cautelar, mas STF condicionou extradição ao término das penas no Brasil
O empresário criou o nome Carrefulvio em uma brincadeira, mas foi acusado pela Justiça e terá de responder
Bruno, de 23 anos, foi acusado de realizar manobras perigosas antes de colidir com pai e filho, resultando em tragédia
Ministro do TCU, Augusto Nardes, considera convite de partidos para disputar eleições de 2026
Palestras com especialistas abordam impactos do licenciamento ambiental e moedas digitais no cenário jurídico brasileiro
As propostas incluem a fundamentação das decisões judiciais e a dispensa de perícia em ações de curatela
Investigação do TCE surge após denúncias de fraudes e desvios em benefícios previdenciários do INSS
A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (08)
Durante a cerimônia, o vice-governador Geraldo Júnior elogiou a trajetória da juíza e sua importância na vida pública
Desembargador destaca irregularidades em contratações de 206 servidores sem processo legal, conforme denúncia do MPBA
Desembargador destaca a frieza e desumanidade do crime, justificando a manutenção da prisão cautelar do acusado
