Justiça
Mãe colaborou ativamente para as práticas criminosas, sob ameaças de agressão
Condenados enfrentam penas de até seis anos e multas por tráfico de armas, após Operação Dakovo e denúncias do MPF.
Aumento da indenização de R$ 75 mil para R$ 100 mil reflete falhas na prestação de serviço da Coelba e responsabilidade objetiva.
Decisão leva em conta tiroteios e sensação de insegurança em bairro de Salvador
Ex-funcionária foi acusada de furtar R$ 10 mil do caixa que operava no açougue
Itaú Unibanco abriu uma ação indenizatória contra seu ex-vice-presidente-financeiro (CFO), Alexsandro Broedel
Sonambulismo sexual, que é disturbio do sono, é assunto pouco discutido na sociedade
Téssio Rauff de Carvalho Moura assume a presidência da APEB-BA, sucedendo Cinthya Viana e liderando a gestão até 2027.
O ex-prefeito de Rio do Pires, Gilvânio, foi condenado por contratar serviços sem licitação, causando prejuízo de R$ 145 mil aos cofres públicos.
Acidente ocorreu em 2016 e resultou em ferimentos graves, incluindo trauma facial e afastamento do trabalho.
Relator Eserval Rocha destaca que a manutenção do foro visa garantir a efetividade da justiça e evitar impunidade.
Fernando Cavalcanti, vice-presidente do NWADV, fala sobre a importância da governança e das melhores práticas de gestão no escritório.
O juiz Caymmi se destacou por declarações polêmicas sobre um edital de estágio para estudantes LGBTQIAP+, gerando controvérsia na comunidade.
Promotoria pede que a Prefeitura de São Paulo intensifique a fiscalização
Compositor e editora envolvidos na canção alegaram que a frase utilizada na música não possuía autoria exclusiva
População trans foi unânime em destacar o impacto negativo da falta de medicamentos utilizados na harmonização
Programa que reduz até 100% das multas e juros tem valor mínimo das parcelas é de R$ 60,00
Tribunal de Justiça da Bahia nega liminares que garantiriam repasses, destacando a importância da regularidade fiscal para o financiamento do Carnaval.
Após longa discussão, desembargadores suspendem análise de novos pedidos de varas para reavaliação dos pareceres da Comissão de Reforma.
A Corregedoria do TJBA receberá queixas e demandas sobre as unidades inspecionadas, com opções de manifestação presencial ou por e-mail.
TJBA ocupa quarto lugar em casos pendentes no Brasil; projeto visa reverter esse cenário com ações específicas.
Relatório final apresentará resultados do grupo, com foco na regularização da prestação jurisdicional nas comarcas atendidas.
O pedido de trancamento das investigações feito pela desembargadora foi negado pelo STF, que pediu celeridade na conclusão do inquérito.
O ministro Flávio Dino (STF) liberou o pagamento de recursos de emendas parlamentares a quatro entidades nesta terça-feira (28)
Magistrado publicou nota na rede social oficial do Ministério Público do Maranhão se retratando
Além do Cartório Integrado, serão instaladas duas novas Varas da Fazenda Pública, aumentando a capacidade administrativa em Salvador.
O ex-companheiro da advogada foi preso e a vítima segue internada em estado grave
