Justiça
STJ também aumentou número de processos em tramitação e de decisões proferidas
Cabe ao empregador decisão de pagar o 13º salário em uma ou duas parcelas
Militar alegou que sobrinha socioafetiva vive sob sua dependência econômica e recorreu da decisão de reintegração de posse
A comissão também será responsável pelo envio da prestação ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
Suspensão do BlaBlacar é devido ao que o tribunal classifica como ireegularidade
TJ garantiu ao CNJ que o magistrado não acessará prédios do tribunal e nem os sistemas judiciais e administrativos
A operação investiga crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas
A decisão da Justiça acontece após um fuga de 16 detentos do Presídio de Eunápolis
A Operação Overclean foi deflagrada no último dia 19, fruto de uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU)
CNJ apontou a incapacidade do magistrado permanecer nas suas funções
Projeto proíbe progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos
Julgamento que manteve a decisão do TJ-SC pela absolvição de André Aranha aconteceu nesta terça-feira (17)
Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, teve soltura determinada pelo TRF1
Escola tem condicionado em venda casada, fornecimento de livros físicos indicados como necessários aos alunos à aquisição da plataforma digital
Ministro acionou órgão para pedir uma manifestação sobre pedido feito pela PF para compartilhar informações obtidas nas apurações sobre suposto golpe
Em suposto surto mental, homem morde juiz ao não ser atendido pelo magistrado
Aumento de auxílio-alimentação temporário gerou repercussão nas redes sociais e meios de comunicação
Apesar da soltura, 'Cabecinha' continua sendo investigado pelo desaparecimento dos jovens Paulo Daniel Pereira e Matuzalém Lima, d
TJ-BA fez a determinação nesta quarta-feira (18)
Desembargador revelou a ausência de locais que comportassem o tamanho da solenidade
Após a fuga, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis determinou o afastamento da diretora
Programação da Semana do MP traz, entre outros temas, os desafios na implementação de políticas de segurança pública e o desenvolvimento humano
Fuga aconteceu na última quinta-feira (12), após ataque coordenado por um grupo armado que invadiu a unidade para resgatar um interno
Decisão sobre júri popular foi tomada nesta terça-feira (17)
No golpe da CNH, criminosos enviavam mensagens falsas para as vítimas informando que sua carteira de habilitação estava suspensa ou havia sido cassada
Empregada apresentou gravação de áudio de 50 minutos feita durante reunião
Expediente forense e a fluência dos prazos processuais nas 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador são suspensos
Mulher relatou que juíza obrigou encontro com ex-agressor durante medida protetiva
SASP solicitou instauração de inquérito civil para investigar os atos do governador de São Paulo
Magistrado perdeu direitos a segurança e carro blindado após realizar publicações em redes sociais sobre sua vida pessoal
