Justiça
Lobista suspeito de vender decisões do Superior Tribunal de Justiça aumentou patrimônio repentinamente
Procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, recebeu homenagem nesta segunda (2)
Homenagem reconhece trajetória e dedicação do procurador-geral de Justiça da Bahia
Além do empresário, estão entre os nomes o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de serviços da Petrobrás Renato Duque
Honraria será entregue nesta segunda-feira (2)
Ana Lucia Umbelina Galache de Souza recebeu pensão como se fosse filha de militar que faleceu em 1988
Ao todo foram 21.080 crianças entrevistadas para desenvolvimento da pesquisa
Se arma de fogo é usada no tráfico, o crime de posse é absorvido, diz decisão do STJ
Magistrada criticou duramente o sistema de cotas raciais, afirmando que as cotas para negros “vieram mais para dividir do que para unir a população”
Todos os batalhões subordinados do Exército são alvos da sindicância
Participação nas audiências poderá ser presencial ou por videoconferência
Ex-presidente da OAB e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia se manifestaram contra a mudança
Votação aconteceria nesta sexta-feira (29)
Lotes em área de praia, considerada bem de uso comum, teriam sido registrados em nome de terceiros
Sandro Vieira teria ajudado PL em relatório sugerindo fraude em urnas
Denúncia anônima foi recebida dia 30 de setembro e o MPT está reunindo informações
Julgamento foi adiado pelo STF para a próxima quarta-feira (4)
Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público Federal sobre o desvio nas obras
Anderson Oliveira de Sá foi condenado nesta quarta-feira (27), a 45 anos, 1 mês e 25 dias de prisão
Conta invadida por golpistas foi utiliza para uso indevido da imagem da vítima e aplicar golpes financeiros
Supremo afirma que compete à Anac regular e fiscalizar a operação de serviços aéreos no país
STJ considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira contra o Google sobre retirada de conteúdo considerado ofensivo
Proposta do MP-BA para combate à sonegação foi acatada em reunião extraordinária, nesta terça-feira, na Sefaz-Ba
Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca morreu em agosto de 2017 e foi ex-presidente do TJ-BA
Proposta de resolução será votado nesta sexta-feira (29), pelo conselho pleno da OAB Bahia
Julgamento da regulação engloba condicionamento da responsabilidade civil das plataformas à necessidade de ordem judicial prévia
Mudanças da Reforma Trabalhista valem apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir da vigência do contrato
Operação Sisamnes da PF investiga corrupção, exploração de prestígio, violação de sigilo funcional e organização criminosa
Os serviços de funcionamento permanecerão suspensos, até o dia 20 de janeiro de 2025
Genivaldo dos Santos foi morto asfixiado no porta-malas de uma viatura da PRF
