Justiça
A decisão foi tomada após contestação do MPF sobre o decreto municipal que permitia exploração no destino paradisíaco
Com a cidade em dificuldades financeiras, o investimento de R$ 1 milhão na festa levanta questões sobre prioridades em meio à crise.
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
O MP-BA irá apurar responsabilidade cível e criminal em casos de falsificação de documentos em cartórios
Críticas foram feitas na petição à Câmara de Comércio Internacional (CCI)
A presidente do TJBA, Cynthia Resende, enfatizou a relevância da posse para o fortalecimento da instituição e do sistema de justiça.
Para evitar processo, respresentante da Sony no Brasil teria aventado possibilidade de acordo
Avaliação de desempenho de servidores do TJBA seguirá até 18 de fevereiro
Advogado teve pedido de cela especial negado, pois segundo jurisprudência do STJ, não esgotamento da instância ordinária, impede conhecimento da ação
Segundo apurações, forte cheiro de sangue bovino teria causadi desmaio dos funcionários
Desembargadora acredita que aumento de concessões de medidas protetivas se deva à maior visibilidade do tema na sociedade
Denúncia foi apresentada ao Ministério Público do Trabalho e lista dezenas de decisões trabalhistas
Relator do caso ressalta que a TAM não apresentou justificativas para o cancelamento, agravando a situação do passageiro.
Decisão da Justiça Federal destaca a urgência na retirada de carro que ficou preso após tragédia na ponte
Com a decisão, a EMASA enfrenta multa de R$ 20 mil por dia se não cumprir a determinação de redução das tarifas de esgoto.
Benedito Constantino da Silva foi vítima de bala perdida e faleceu após cirurgias; indenização será dividida entre familiares.
A prefeita Rosilvanda Oliveira Reis deve coibir práticas nepotistas e enviar projeto de lei à Câmara para formalizar proibição.
Cliente fez uma reclamação junto à plataforma, mas não teve uma resposta satisfatória
A primeira inspeção será no Tribunal de Justiça do Maranhão, seguida por visitas a outros tribunais em todo o país até junho
Procuradores de Justiça assumirão cargos no dia 20 de janeiro
Segundo especialista ouvido pelo BNews, a medida não é razoável e fere as atribuições da CLN
Evento estava previsto para ocorrer nos próximos dias 21 e 22 deste mês
Justiça bloqueia parte do prêmio da Mega-Sena enquanto investigações sobre a união estável do casal estão em andamento
Soraia Ramos, defensora pública-geral em exercício, enfatiza a importância da fé e da luta pelos direitos democráticos durante a festividade.
Na próxima segunda-feira, candidatas apresentarão suas propostas de gestão em evento no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Disque 100 e outros canais, destacando a importância da mobilização social.
Presidente da Ampeb, Marcelo Miranda, ressalta a importância da celebração para a espiritualidade e tradições baianas.
Após um trabalhador sofrer queimaduras graves, Justiça exige que Embasa e Celiga regularizem condições de trabalho e segurança.
Conversas foram encontradas no celular da esposa de assessor, sugerindo tentativas de ocultar a atuação ilícita
