Justiça
Igreja de Valdemiro alugou imóvel, não pagou, e Justiça mandou arrombar
Homem, que é natural do Ceará, foi levado para o Distrito Federal, onde permanece detido
Eleição foi homologada por associadas e associados da instituição
Divisão de herança está em andamento em processo judicial que corre em segredo de Justiça
A nota apoia o Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Plano de saúde indenizará paciente R$ 10 mil por danos morais por negar cobertura
Filmagens mostram que vítima estava relutante ao ato praticado pelo pai
Mamutenção do sobrenome da ex por marIdo que praticou violência doméstica fere princípio da dignidade humana, segundo TJ-SP
Trabalhador agiu de má-fé ao afirmar que permanecia na empresa Atacadão após o horário de saída registrado nos cartões de ponto
Recesso forense que começou em 20 de dezembro de deste ano, vai até o dia 6 de janeiro do ano que vem
Desempenho do MPBA em 75 operações resultou em 67 prisões, 350 mandados de busca e apreensão cumpridos e R$ 240 mil em espécie apreendidos
O vídeo foi publicado após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais de 2022
Valor é quatro vezes maior do que o teto constitucional
Pagamento do benefício foi aprovada pelo próprio tribunal e despertou desconfiança de organização fiscalizadora
Magistrados baianos que já recebiam a ATS terão acréscimo de 5% no subsídio a partir de fevereiro
O objetivo é a diminuição de processos judiciais e melhoria na gestão de ações
Promotor critica estigmatização das forças policiais, a narrativa da mídia e relata cena de violência em área nobre de Salvador
Crimes foram descobertos durante a Operação Making Of, deflagrada pela Polícia Federal em 2015
Barroso determinou que câmeras devem ser estrategicamente distribuídas para regiões com maior índice de letalidade policial
Celular do suspeito tocou, policiais atenderam à ligação e entorpecentes foram encontrados durante abordagem
Precatórios alimentares seguirão a ordem cronológica de apresentação até o dia 2 de abril
Vereador sugeriu que agricultores contratassem argentinos em vez de trabalhadores nordestinos, especialmente baianos
Exigência de exame criminológico como requisito à progressão de regime tem que ser fundamentada para execução da pena
Defensorias estaduais de Minas Gerais e São Paulo também atuam no atendimento dos familiares
Em uma das operações em que PM foi preso, foram destruídas 1.054 máquinas caça-níqueis
CNJ havia determinado a aplicação de pena máxima à magistrada afastada das funções no âmbito da Faroeste desde 2020
Encontro levantou dúvidas sobre a imparcialidade dos magistrados
Infrações por excesso de peso chamam a atenção e geraram o acordo selado
Decisão atende pedido feito pela senadora Damares Alves
