Justiça
Pacto de San José da Costa Rica rejeita prática de tortura em abordagem policial, além de adoção de penas e tratamentos cruéis
Falhas em reconhecimento de suspeitos de crimes têm sido objeto de atenção constante do STJ nos últimos anos
Empresário alega que sua atividade profissional o expõe a constantes ameaças à sua integridade física
Pagamento da anuidade é obrigatória para exercício da profissão como advogado
Caso entre Gusttavo Lima e Vaidebet veio à tona em outubro
Esse valor é proveniente de um acordo judicial entre a Petrobras e o MPT em 2019
Cartel que fraudava licitações públicas para aquisição de medicamentos, além de atuar no mercado privado de fármacos
Pena prevista para homicídio de idoso será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio
Deflagrada em 2023, 'Operação El Patrón' teve como alvo uma organização criminosa sob a liderança de um deputado estadual da Bahia
Prefeitura da cidade justificou que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Hospital Regional podem atender demandas urgentes
Defesa alegou que que estava gravando uma "brincadeira" para um clipe musical
O constitucionalista e professor da UFBA, Manoel Jorge e Silva Neto é o primeiro presidente da nova academia de estudos jurídicos
Escrevente de cartório estaria utilizando a ferramenta Linkedin para oferecer serviços jurídicoa
Sentença foi julgada pela juíza da Vara de Custódia do Tribunal de Justiça de Goiás, em novembro
STF julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet de 2014, quanto à responsabilidade das plataformas digitais
Uso de algemas deve ser formalmente justificada para não servir como instrumento de afronta ou tolhimento às prerrogativas profissionais
Objetivo é amortecer os efeitos do recesso forense quanto à expedição de alvarás judiciais nos processos em trâmite no Tribunal
Decisão sobre pena de juiz foi unânime nos termos do voto da relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira
Rede de lojas oretende entrar com ação civil para algum tipo de reposição financeira ou estabelecimento de punições na esfera cível
Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete
Decisão do STF ainda repercute entre juristas e magistrados de todo o país
Nomes foram votados na manhã desta quarta-feira no plenário do TJ-BA
Acusações de falsidade ideológica e tentativa de manipulação judicial marcam disputa familiar bilionária
Jogadores de rugby franceses haviam sido acusados de estupro por uma mulher na província de Mendoza, na Argentina
STJ reabriu análise sobre a confiabilidade das provas digitais na condução do caso
João Otávio Noronha disse que foi "eleito o ministro mais bonito do STJ" durante julgamento de um caso sobre cirurgia estética
Pedido negado de liberdade provisória foi proferido pela juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª vara do Júri de São Paulo (SP)
Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella
A informação consta no balanço feito no ano pelo CNJ e apresentado pelo ministro Barroso
Grupo ocupou parte externa do TJ-BA em ato por pedido de justiça
