Justiça
Além da indenização por trabalho infantil, empresa também deverá corrigir registros na Carteira de Trabalho
O manual foi construído com base nas rotinas que já tinham sido estabelecidas na Resolução nº 484/2022
2ª edição do evento “Corrente do Amor” cujo objetivo é o reconhecimento de paternidade de forma gratuita será na segunda-feira (14)
Passageiro alegou também violação de bagagem
Criança sofre com síndrome rara que afeta membros superiores e inferiores
Semana Nacional da Conciliação acontece em novembro em todo o país
Caso de venda de decisões no STJ tem sido investigado pela Polícia Federal
Advogado foi repreendido por uma juíza após aparecer sem camisa em uma chamada de vídeo do TJSP
Paulo Cupertino entendeu que houve uma quebra de confiança entre ele e a defesa
O III Congresso Regional da Amab acontecerá em 17 de outubro, na cidade de Feira de Santana, na Bahia
O desembargador que reverteu a condenação de Brennand disse que não ficou comprovado o ato de violência ou de grave ameaça
Nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior
Objetivo de manual é evitar prisões e condenações de inocentes
Fala do ministro Barroso foi feita em homenagem ao marco de 36 anos da Constituição de 1988
Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Cachoeira-BA
Funcionária escreveu 'cliente trouxa' no documento após ele dizer que acionaria a Justiça se a troca não fosse realizada
O CNJ deu um prazo de cinco dias para o TJ-BA detalhar a criação do cartório único
As informações foram divulgadas nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Caso foi parar no STF após a Bahia processar Minas Gerais por conta da indefinição sobre os limites territoriais
A advogada conta que reclamou das interrupções feitas pelo promotor e foi então que as ofensas começaram
Um acordo de cooperação técnica para a cessão da ferramenta foi assinado na manhã desta quarta-feira (9)
Juíza manteve as medidas cautelares e negou o desbloqueio dos bens e contas correntes de Gustavo Lima
Vander Costa explicou questões que fizeram a reforma não atingir determinados objetivos patronais
Espécie de acordo que alterava o estatuto da CBF, abriu caminho para que Ednaldo Rodrigues, então interino, fosse eleito presidente da entidade
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
Deputado Vitor Lippi recomentou aprovar o projeto com alterações
Mandado foi cumprido durante a segunda fase da ‘Operação Canduras’, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná
Decisão do TJSP se baseia em indulto natalino dado por Jair Bolsonaro em 2022
Dados foram apresentados nesta quarta na sede da Defensoria, em Sussuarana
