Justiça
Ministro determinou que medidas sejam adotadas para proibir apostas de beneficiários
Processos sobre o tema estão suspensos em todo o país enquanto o tribunal não decide sobre a autorização
Ana Patrícia Dantas Leão é candidata a presidente da OAB-BA pela oposição e participou do BNews Agora nesta terça-feira
Juízes acabam de obter o direito de usufruir do benefício da “licença compensatória”
O anúncio feito pelos jornais acusam o X de violação dos direitos autorais
A decisão do STJ reconheceu dívida da Odebrecht determinada em decisão de Corte Arbitral do Texas, nos Estados Unidos
De acordo com a Anvisa, a comercialização deve ser feita exclusivamente por farmácias sem manipulação ou drogarias
Medida visa estabelecer diretrizes que promovam a ética e a responsabilidade no uso de IA no meio jurídico
Condenado a mais de 20 anos por violação sexual mediante fraude, líder espiritual coagia vítimas a consumir bebidas alcoólicas
OAB solicitou a medida para realizar as eleições para os cargos eletivos
Na imagem acima, à direita, aparecem supostos milicianos que, segundo a polícia, estariam ajudando Marcelo Batista da Silva em possível fuga.
Decisão teve repercussão geral reconhecida e aconteceu no plenário virtual
Bisneto solicitou reconhecimento ao STJ para garantir cidadania italiana
Seis chapas disputam a presidência da OAB-SP
Os ministros julgam no plenário virtual recursos da defesa de Collor contra decisão tomada em 2023
Expulsão de advogada criminalista aconteceu pela Comissão de Prerrogativas da OAB de Teixeira de Freitas
Advogada veterana chamou jovem advogada de passa fome por acusá-la de 'atravessar' cliente
Mãe do suspeito disse que vítima era agressiva e durante relacionamento, foi agredida várias vezes
Trabalhadora alegou que gerente da loja a discriminava por seguir o Candomblé
TSE já havia determinado que advogado fosse retirado da disputa
Funcionários estão desaparecidos desde a última segunda-feira e familiares estão desesperados
Termos de cooperação preveem integração de ambas as instituições e unidades judiciárias, que compartilharão informações relevantes
Falta de mão de obra formal ameaça colheitas inteiras por falta de trabalhadores recusarem carteira assinada
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi convidada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin
Advogado Rodrigo de Alencastro, ex-namorado de advogada, fez a denúncia sobre venda de sentenças
Uso de cannabis de destina exclusivamente para tratamento médico
Operação investiga atuação de desembargadora em conjunto com outros membros do Judiciário
A adesão deve ser feita exclusivamente pela plataforma online específica do TJ-BA até o dia 14 de novembro de 2024
STF validou emenda que autoriza contratação de servidores públicos via regime de CLT
