Justiça
Cinco desembargadores estão sendo investigados na operação Ultima Ratio
Lançamento da chapa União pela Advocacia terá atual presidente como candidata à reeleição
Médica afirma que UFBA inviabiliza procedimento na plataforma determinada pelo MEC
Evento oficial de lançamento da chapa União pela Advocacia foi realizado nesta quinta-feira (24)
Situação rendeu vários comentários nas redes sociais nesta quinta-feira (24)
TST presumiu discriminatória a dispensa de empregado dos Correios portador de doença grave que suscita estigma
Fotografias juntadas aos autos demonstravam que, apesar da dívida, a ré vivia uma vida de luxo e ostentava em redes sociais
Empresa também rebaixou cargo da funcionária causando perda salarial de 30%
Os direitos assegurados são em diversos contextos sociais, indo desde desde o tratamento à proteção social e econômica
Desembargadores afastados terão que usar tornozeleira eletrônica
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções de Salvador
Paciente precisou aguardar quase oito horas para ser atendido
Seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia
Ação da Polícia Civil de Pernambuco investiga crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais
Os ministros reduziram os honorários do processo de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil
Nego Di está preso preventivamente desde julho e é réu por estelionato e lavagem de dinheiro
Objetivo de projeto que inclui noções de direito é formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres
Apreensão ilegal de meio quilo de cocaína na residência de um deles descumpriu o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal
Empresa de Glória terá que pagar R$ 35 mil ao Banco do Brasil
Sistema será substuído por ferramenta utilizada em outros tribunais estaduais do Brasil
O mutirão de adequação de nome promovido pelo MP-BA acontece até a próxima sexta-feira (25)
Com a nova composição, cabe ao presidente Lula (PT) escolher o novo desembargador
Uso de intérpretes de Libras está previsto na Resolução do CNJ nº 401/2021
O mutirão visa a adequação de nome no registro de pessoas LGBTQIA+
Para chegar a conclusão, que pode gerar uma crise no INSS, o TCU avaliou os sistemas de benefícios do instituto
São quase 1,9 mil processos por dia em 2024
As investigações apontam que a morte do líder indígena foi planejada e ordenada diretamente do Presídio de Itabuna
Domingos Brazão, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da morte de Marielle Franco, disse que preferia morrer no lugar da vereadora
O objetivo da premiação é reconhecer o comprometimento e a atuação de juízes, servidores, colaboradores e empresas parceiras
Entidades de classe questionam a medida por meio de processo no CNJ
