Justiça
O cancelamento de um benefício de pensão por suposta união estável chamou atenção para o tema
Delegatário foi acusado de feminicídio contra a própria esposa
Desembargadora do Tribual de Justiça da Bahia, Marielza Brandão Franco, deu entrevista ao BNews Agora, na rádio CBN Salvador
A parcela que o homem deverá pagar corresponde a metade do aluguel
Advogado foi condenado a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão
TJ-BA quer regularizar a situação de cartórios que apresentam um elevado número de processos paralisados há mais de cem dias
Judiciário baiano afirma que a criação do projeto irá permitir o alcance de um ambiente social mais seguro e justo
Doação de bens em vida deve respeitar os 50% dos bens que compõe a herança
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis possibilitando a liberdade condicional
Os ministros do STF, Cármen Lúcia e Flávio Dino, promoveram o momento de brincadeira durante sessão da 1ª Turma da Corte
Especialista ressalta a importância do planejamento sucessório a fim de evitar conflitos familiares
Rede social comunicou ao STF que cumprirá a ordem da Corte
Programação no mês do servidor vai até o final de outubro e inclui ações de saúde, cultura, arrecadação, feiras, exposições e oficinas
Julio Camargo, um dos primeiros alvos da Lava Jato, apresentou um pedido a Dias Toffoli
Juiz considerou que a mera exposição da foto da esposa falecida não violou a vida privada da família
Desembargador argumentou que o resultado das sessões psiquiátricas tem sido positivo para a ressocialização" de Suzane
Juiz entendeu que o uso do termo "excrementíssimo" ultrapassou os limites da crítica política
O influenciador se referiu ao presidente da câmara dos deputados de maneira perjorativa
PL prevê que militares que atentarem contra a democracia terão perda automática da integralidade do tempo de serviço
Alta litigiosidade e baixo número de magistrados são indicados pelo estudo como responsáveis pelo judiciário sobrecarregado
Diante das declarações, o juiz optou por manter a prisão preventiva
A Justiça entendeu que os valores podem ser penhorados e determinou que o bloqueio seja mantido
Ela foi aprovada em um concurso público da universidade, mas não tomou posse por não comprovar o desligamento com outra instituição
Fernando Sastre, motorista da Porsche azul, dirigia a 136 km/h quando causou o acidente
Pai tentou matar cunhado, irmão gêmeo da mãe, estuprador do filho de 16 anos
Barroso afirmou que o impeachment em questão,se assemelha a um time que prefere expulsar um jogador adversário do que seguir com o jogo
Músico do Coco Bambu diz que valor do couvert é retido pelo restaurante e que os músicos precisam pagar por algumas refeições
Votação virtual tem expectativa de diminuir a boca de urna nos estados que aderiram ao sistema no dia das eleições
Distrito Federal foi condenado por erro em transfusão de sangue em paciente que ficou um mês na UTI
