Justiça
Medida busca garantir a proteção dos povos indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba
Advogado afirma que está havendo criminalização da advocacia
Juízes foram afastados das funções pelo TJ-BA desde junho
Operação combate suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em venda de sentenças
A empresa, que realizou diversas obras milionárias, passou a ser investigada após a fuga de detentos em Mossoró
O evento será realizado na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador
Obra ameaçava a Toca dos Ossos, oitava maior caverna do Brasil
Ao todo, foram 33 nomes alterados sem mudança de atribuições e nem aumento de salário
Advogada baiana defendeu a família Gagliasso em processo contra Day McCarthy
Procurador da República responsável pelo caso diz que medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF
Desembargadora destaca que a terceirização pode ser utilizada como um meio de camuflar o nepotismo
Decisão da Justiça assinada na quinta-feira (22) aceitou o pedido de afastamento do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Projetos visam limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)
Decreto presidencial em 1996 criou parâmetros de proteção a trabalhadores nos casos de dispensa sem justa causa
Segundo Pedro Maia, o MP é um parceiro da sociedade baiana
Advogada conseguiu provar que não houve abandono do caso.
Segundo órgão, esses três casos precisam de outras provas para elucidação
A funcionária além de ouvir brincadeiras e indiretas ainda era tocada
Supremo manteve decreto de FHC que permite demissões de funcionários sem justa causa
Borracheiro acusado de grilagem continua litigando e fechando acordos, segundo produtores
PEC dá ao Congresso poderes para suspender decisões do Supremo Tribunal Federal
Ainda segundo o jornal, a investigação foca no ex-auxiliar do TSE, Eduardo Tagliaferro, cujo celular, suspeito de ser a origem do vazamento, foi apreendido pela Polícia Civil
MP-BA pediu que Justiça suspenda registro de arma de Marcelo Castro, acusado de ser líder do esquema criminoso conhecido como golpe do pix
Decisões em relação ao porte de maconha tem seguido orientação do Supremo de forma colegiada
Advogado explica como funciona a dividão de espaços na mídia para a propaganda eleitoral dos partidos
Homem iniciou os abusos quando tinha 18 anos e a irmã apenas oito
Ministro considerou que as alegações da atriz decorrem de mero inconformismo com a decisão
Método tem como objetivo simplificar o entendimento das decisões judiciais, tornando-as acessíveis a todos, sem juridiquês
Og Fernandes, autorizou que a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) faça perícia dos dados de quebra de sigilo bancário das partes citadas na operação
Evento contará com o Workshop sobre Inovação no Poder Judiciário e terá a presença de especialistas em tecnologia no setor público
