Justiça
Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Cachoeira-BA
Funcionária escreveu 'cliente trouxa' no documento após ele dizer que acionaria a Justiça se a troca não fosse realizada
O CNJ deu um prazo de cinco dias para o TJ-BA detalhar a criação do cartório único
As informações foram divulgadas nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
Caso foi parar no STF após a Bahia processar Minas Gerais por conta da indefinição sobre os limites territoriais
A advogada conta que reclamou das interrupções feitas pelo promotor e foi então que as ofensas começaram
Um acordo de cooperação técnica para a cessão da ferramenta foi assinado na manhã desta quarta-feira (9)
Juíza manteve as medidas cautelares e negou o desbloqueio dos bens e contas correntes de Gustavo Lima
Vander Costa explicou questões que fizeram a reforma não atingir determinados objetivos patronais
Espécie de acordo que alterava o estatuto da CBF, abriu caminho para que Ednaldo Rodrigues, então interino, fosse eleito presidente da entidade
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
Deputado Vitor Lippi recomentou aprovar o projeto com alterações
Mandado foi cumprido durante a segunda fase da ‘Operação Canduras’, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná
Decisão do TJSP se baseia em indulto natalino dado por Jair Bolsonaro em 2022
Dados foram apresentados nesta quarta na sede da Defensoria, em Sussuarana
Levantamento analisou 2.898 prisões efetuadas no período
Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, explicou sobre o processo legal da prisão e do julgamento dos indivíduos
Defensoria Pública do Estado apresentou, nesta quarta, dados de pessoas que foram presas em 2023 na Bahia
Barroso participa de evento no TJ-BA em outubro
Falsa advogada passou a ligar para os clientes dizendo que iria cuidar dos processos, mas que iria precisar de adiantamentos em dinheiro
Mulher impetrou Habeas Corpus com o objetivo de concessão de salvo-conduto para autorizar o cultivo de cannabis
Na prática, a Anatel, que controla as empresas de telecomunicações no Brasil, que irá efetuar o desbloqueio do X/Twitter
Decreto acontece após a empresa comunicar o pagamento de todas as multas aplicadas
Fiscalização do MPBA apontou boca de urna como o crime mais comum nessas eleições
Entre os alvos da investigação sobre manipulações no futebol estão algumas empresas envolvidas em jogos conhecidos como "bets",
Somente em 2024, a Bahia registrou mais de 7 mil ações
Segundo o juiz, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade
Vivaldo garantiu que uma de suas principais propostas será posta em prática por sua apoiada
Novos promotores atuarão na capital e no interior da Bahia
STF usou como argumento as normas previstas na resolução do Conama que rege critérios e diretrizes gerais de licenças ambientais
