Justiça
Testemunha ouvida afirmou que a demissão ocorreu por conta das ausência da funcionária para levar o filho às terapias e médicos
Mulher estava grávida de 8 semanas quando teve aborto legal negado pela equipe médica
Marinete Silva, mãe de Marielle, desabafou sobre sofrimento por perda da filha
Ação também pede consulta prévia à comunidade sobre atividades
Fernanda se exilou após o crime de execução que vitimou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes
O ministro do STF, Dias Toffoli, disse que o desembargador José Rotondano não é suspeito para julgar Luís Roberto Cappio
Acordo foi assinado na manhã desta terça-feira (29) para beneficiar o setor imobiliário
De acordo com uma testemunha, esse tipo de situação é corriqueira no restaurante
Ivan Jezler é candidato a vice-presidente da OAB-BA na chapa encabeçada por Ana Patrícia
Advogada encabeça a chapa Muda OAB, de oposição a atual diretoria
Carlos Sampaio integra a chapa "Muda OAB", que teve seu lançamento oficial nesta segunda-feira (28), em Salvador
Atividades do Núcleo Socioambiental do TJBA foram pautados em encontro
Acusados da morte de Marielle Franco ainda não foram julgados; entenda
Segundo o sindicato dos servidores, tal medida viola princípios constitucionais
Irmã da patroa que faleceu terá que arcar com os direitos trabalhistas da doméstica
Os advogados faziam vítimas desde 2018 e foram descoberto após denúncia de clientes
Moradores de Jericoacoara alegam que a viúva nunca foi vista na região
Tribunal administrativo anulou cobrança de taxa ambiental referente a dois anos
A contratação de advogados poderá desde que o valor cobrado esteja alinhado com o preço de mercado
Ministério da Justiça e da Segurança Pública se compromete a acelerar a demarcação de territórios indígenas em todo o território brasileiro
Candidato afirma ser pardo e teve sua autodeclaração rejeitada pelo TCE-BA
Luiz Pires Moraes Neto estava em prisão preventiva desde o dia 25 de setembro
Transição de sistema eletrônico rendeu "alfinetadas" entre advogados
Conferência com antecedência de local de votação pode ser feita pelo site do TSE
Mãe solicitou sigilo total sobre o nascimento e entrega do filho
Sorteadas ou escolhidas pela Comissão de Auditoria de Votação ou entidades fiscalizadoras, urnas serão trasladadas de Camaçari para Salvador
Atendimento aos eleitores incluem consulta ao título eleitoral e ao local de votação e dúvidas dos mesários
Legislação brasileira vigente na época limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, o que prevê que Chico Estrela seja solto em 2028
Decisão foi inédita da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em um caso de mulher vítima de violência psicológica
Cinco desembargadores estão sendo investigados na operação Ultima Ratio
