Justiça
Região de reintegração de posse foi ocupada irregularmente nos últimos anos por um homem e um grupo de pessoas lideradas por ele
Cármen Lúcia afirma sobre o perigo das redes sociais para a democracia em encontro no Senado
Após banimento no Brasil, rede social X diz que pagou todas as multas impostas
Decisão contra sugar daddy foi tomada no contexto de um caso envolvendo um estrangeiro que ofereceu vantagens financeiras a uma adolescente de 14 anos
Há 12 anos, a mãe da advogada foi acusada de matar o namorado em Valença-BA
No dia do crime, ele utilizou uma submetralhadora, matando três pessoas e ferindo outras quatro.
Caso a montadora descumpra a decisão, ela estará sujeita a pagamento de multa equivalente a R$ 100 mil por dia
Mulher alega que ele agrediu a criança em várias ocasiões entre 2021 e 2022
A Comissão de Heteroidentificação da Ufba garantirá cumprimento de cota de 30% de pardos e negros em chapas nas eleições da OAB
Agentes encontraram duas crianças dormindo e o homem morto no chão com um tiro no peito
Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado contra o magistrado Antônio Francisco Montanagna
Interessados no posto de desembargador do TRE-BA deverão se inscrever do dia 7 até às 18h de 16 outubro
Eleições para triênio 2025/2027 será para a escolha da nova Diretoria Seccional, conselheiros seccionais e federaos, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e diretorias das 37 subseções
Homologação dos acordos depende da provocação espontânea dos interessados ou de seus substitutos processuais
O cancelamento de um benefício de pensão por suposta união estável chamou atenção para o tema
Delegatário foi acusado de feminicídio contra a própria esposa
Desembargadora do Tribual de Justiça da Bahia, Marielza Brandão Franco, deu entrevista ao BNews Agora, na rádio CBN Salvador
A parcela que o homem deverá pagar corresponde a metade do aluguel
Advogado foi condenado a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão
TJ-BA quer regularizar a situação de cartórios que apresentam um elevado número de processos paralisados há mais de cem dias
Judiciário baiano afirma que a criação do projeto irá permitir o alcance de um ambiente social mais seguro e justo
Doação de bens em vida deve respeitar os 50% dos bens que compõe a herança
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis possibilitando a liberdade condicional
Os ministros do STF, Cármen Lúcia e Flávio Dino, promoveram o momento de brincadeira durante sessão da 1ª Turma da Corte
Especialista ressalta a importância do planejamento sucessório a fim de evitar conflitos familiares
Rede social comunicou ao STF que cumprirá a ordem da Corte
Programação no mês do servidor vai até o final de outubro e inclui ações de saúde, cultura, arrecadação, feiras, exposições e oficinas
Julio Camargo, um dos primeiros alvos da Lava Jato, apresentou um pedido a Dias Toffoli
Juiz considerou que a mera exposição da foto da esposa falecida não violou a vida privada da família
