Justiça
Ele estava preso preventivamente porque, segundo as polícia e Justiça, sua liberdade poderia resultar na destruição de provas
A prisão de Lucas Moreira Martins Dias ocorreu no município de Porto Seguro
Clarice Claudino ingressou na magistratura em novembro de 1988
Demanda foi aprovada por unanimidade no plenário do TJ-BA
A operação investiga um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares
Consumidora alegou que apesar de sua dívida ter sido devidamente quitada, seu nome permaneceu negativado
Decisão foi do juiz federal João Batista de Castro Júnior, da 1ª vara Cível e Criminal de Vitória da Conquista
A suspensão aconteceu na última sexta-feira (20), pelo corregedor Mauro Campbell Marques, além da diminuição de outro auxílio
Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado (14)
Advogada acusada de matar sogro e a mãe dele está presa desde o dia 20 de dezembro de 2024 em Goiânia
Atualização de definição do termo reflete mudanças na nutrição e que estreitou os limites de gordura saturada, açúcar e sal
STJ também aumentou número de processos em tramitação e de decisões proferidas
Cabe ao empregador decisão de pagar o 13º salário em uma ou duas parcelas
Militar alegou que sobrinha socioafetiva vive sob sua dependência econômica e recorreu da decisão de reintegração de posse
A comissão também será responsável pelo envio da prestação ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
Suspensão do BlaBlacar é devido ao que o tribunal classifica como ireegularidade
TJ garantiu ao CNJ que o magistrado não acessará prédios do tribunal e nem os sistemas judiciais e administrativos
A operação investiga crimes como organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e vazamento de informações sigilosas
A decisão da Justiça acontece após um fuga de 16 detentos do Presídio de Eunápolis
A Operação Overclean foi deflagrada no último dia 19, fruto de uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU)
CNJ apontou a incapacidade do magistrado permanecer nas suas funções
Projeto proíbe progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos
Julgamento que manteve a decisão do TJ-SC pela absolvição de André Aranha aconteceu nesta terça-feira (17)
Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, teve soltura determinada pelo TRF1
Escola tem condicionado em venda casada, fornecimento de livros físicos indicados como necessários aos alunos à aquisição da plataforma digital
Ministro acionou órgão para pedir uma manifestação sobre pedido feito pela PF para compartilhar informações obtidas nas apurações sobre suposto golpe
Em suposto surto mental, homem morde juiz ao não ser atendido pelo magistrado
Aumento de auxílio-alimentação temporário gerou repercussão nas redes sociais e meios de comunicação
Apesar da soltura, 'Cabecinha' continua sendo investigado pelo desaparecimento dos jovens Paulo Daniel Pereira e Matuzalém Lima, d
