Justiça
Irmã da patroa que faleceu terá que arcar com os direitos trabalhistas da doméstica
Os advogados faziam vítimas desde 2018 e foram descoberto após denúncia de clientes
Moradores de Jericoacoara alegam que a viúva nunca foi vista na região
Tribunal administrativo anulou cobrança de taxa ambiental referente a dois anos
A contratação de advogados poderá desde que o valor cobrado esteja alinhado com o preço de mercado
Ministério da Justiça e da Segurança Pública se compromete a acelerar a demarcação de territórios indígenas em todo o território brasileiro
Candidato afirma ser pardo e teve sua autodeclaração rejeitada pelo TCE-BA
Luiz Pires Moraes Neto estava em prisão preventiva desde o dia 25 de setembro
Transição de sistema eletrônico rendeu "alfinetadas" entre advogados
Conferência com antecedência de local de votação pode ser feita pelo site do TSE
Mãe solicitou sigilo total sobre o nascimento e entrega do filho
Sorteadas ou escolhidas pela Comissão de Auditoria de Votação ou entidades fiscalizadoras, urnas serão trasladadas de Camaçari para Salvador
Atendimento aos eleitores incluem consulta ao título eleitoral e ao local de votação e dúvidas dos mesários
Legislação brasileira vigente na época limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos, o que prevê que Chico Estrela seja solto em 2028
Decisão foi inédita da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em um caso de mulher vítima de violência psicológica
Cinco desembargadores estão sendo investigados na operação Ultima Ratio
Lançamento da chapa União pela Advocacia terá atual presidente como candidata à reeleição
Médica afirma que UFBA inviabiliza procedimento na plataforma determinada pelo MEC
Evento oficial de lançamento da chapa União pela Advocacia foi realizado nesta quinta-feira (24)
Situação rendeu vários comentários nas redes sociais nesta quinta-feira (24)
TST presumiu discriminatória a dispensa de empregado dos Correios portador de doença grave que suscita estigma
Fotografias juntadas aos autos demonstravam que, apesar da dívida, a ré vivia uma vida de luxo e ostentava em redes sociais
Empresa também rebaixou cargo da funcionária causando perda salarial de 30%
Os direitos assegurados são em diversos contextos sociais, indo desde desde o tratamento à proteção social e econômica
Desembargadores afastados terão que usar tornozeleira eletrônica
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções de Salvador
Paciente precisou aguardar quase oito horas para ser atendido
Seccional destaca que a decisão não contou com a participação da advocacia
Ação da Polícia Civil de Pernambuco investiga crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais
Os ministros reduziram os honorários do processo de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil
