Justiça
É permitido levar crianças para a cbine de votação, de acordo com Ademir Ismerim
CNJ pretende melhorar a qualidade dos cartórios extrajudiciais no país melhore
Denúncia detalha suposto esquema criminoso de desvio de doações liderados por ex-jornalistas de emissora baiana
Escritório de Michael Klein já havia sofrido busca na semana passada
MP-BA pediu que Justiça determine bloqueio das contas e bens móveis e imóveis de acusados de chefiar golpe do pix
Determinação foi de ministro baiano
Luis Felipe Salomão deixou nesta terça (20) o cargo de corregedor nacional de justiça
Falta de outros elementos da acusação implicaram na decisão do STJ
PL, MP e PEC são ferramentas legislativas que afetam diretamente áreas como educação, saúde e moradia
Membros do MP-BA quer que vagas em lista sêxtupla sejam divididas com paridade entre procuradores e promotores de Justiça
Iniciativa promove casamento coletivo de forma gratuita para pessoas da comunidade LGBTQIAPN+
Um dos crimes eleitorais mais presentes é o de Boca de urna"
Magistrado foi aposentado compulsoriamente por desvio de 18 milhões de reais
Miguel Gutierrez é investigado por fraude de R$ 25 bilhões
Texto torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros de crianças e adolescentes em casos de adoção
Órgãos destacaram denúncias de assédio eleitoral que aconteceram nas últimas eleições na Bahia
Coelba e Prefeitura devem realizar a adequação e a manutenção do sistema de iluminação pública em bairros da capital
A ação tinha o objetivo de ocultar o patrimônio da empresa
Advogado Ademir Ismerim diz que em período eleitoral, o número de processos judiciais aumenta
Para advogado, briga de marido e mulher deve ser combatida por terceiro que presencie o ato
Legislação prevê nas cotas femininas a obrigatoriedade de que cada partido ou coligação receba no mínimo 30% de e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo
Nova certidão de nascimento poderá ser emitida para as crianças trans
Banco é condenado a pagar horas extras a coordenador de segurança
O processo contou com uma testemunha que confirmou a situação do funcionário
Programa será realizado no âmbito do Poder Judiciário estadual e dos Ofícios de Registro de Imóveis do Estado da Bahia
Para juíza, não há indícios de risco à vida da mulher; magistrada contestou laudo médico apresentado pela paciente para aborto
CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial
Cronograma divulgado pelo TJ aponta que as atividades irão de agosto de 2024 a janeiro de 2025
Decisão foi atendida pela Justiça após solicitação do Ministério Público Federal
