Justiça
Escrevente de cartório estaria utilizando a ferramenta Linkedin para oferecer serviços jurídicoa
Sentença foi julgada pela juíza da Vara de Custódia do Tribunal de Justiça de Goiás, em novembro
STF julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet de 2014, quanto à responsabilidade das plataformas digitais
Uso de algemas deve ser formalmente justificada para não servir como instrumento de afronta ou tolhimento às prerrogativas profissionais
Objetivo é amortecer os efeitos do recesso forense quanto à expedição de alvarás judiciais nos processos em trâmite no Tribunal
Decisão sobre pena de juiz foi unânime nos termos do voto da relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira
Rede de lojas oretende entrar com ação civil para algum tipo de reposição financeira ou estabelecimento de punições na esfera cível
Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete
Decisão do STF ainda repercute entre juristas e magistrados de todo o país
Nomes foram votados na manhã desta quarta-feira no plenário do TJ-BA
Acusações de falsidade ideológica e tentativa de manipulação judicial marcam disputa familiar bilionária
Jogadores de rugby franceses haviam sido acusados de estupro por uma mulher na província de Mendoza, na Argentina
STJ reabriu análise sobre a confiabilidade das provas digitais na condução do caso
João Otávio Noronha disse que foi "eleito o ministro mais bonito do STJ" durante julgamento de um caso sobre cirurgia estética
Pedido negado de liberdade provisória foi proferido pela juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª vara do Júri de São Paulo (SP)
Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella
A informação consta no balanço feito no ano pelo CNJ e apresentado pelo ministro Barroso
Grupo ocupou parte externa do TJ-BA em ato por pedido de justiça
Promotora grávida recebeu dose da vacina AstraZeneca contra a covid-19
MP-PE afirma que magistrada tenta forçar denúncia mas, se manifestou nesse caso pela concessão parcial da ordem
STJ rejeitou um Recurso Especial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no caso de um apenado que já tinha formação superior completo
O governo também deverá apresentar relatórios mensais ao STF
Funcionário foi demitido após ser flagrado jogando uno durante o expediente
O crime aconteceu na cidade de Itororó, no centro-sul baiano, no interior da Bahia, em fevereiro de 2022
Justiça recebeu denúncia na última sexta-feira (6), oferecida pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp)
Para a 6ª Turma do TST, a punição foi desproporcional ao ato cometido pela funcionária
Diversos pontos da principal via da cidade, a BA- 099- Estrada do Coco, ficaram submersos neste sábado (07)
A pesquisa tem o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre a litigância predatória na justiça
O empresário foi condenado a pouco mais de 16 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu funcionário em Brumado
Trabalhador foi demitido por jogar dentro do expediente
